{"id":116262,"date":"2025-05-20T08:35:00","date_gmt":"2025-05-20T11:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/comite-gestor-da-reforma-tributaria-e-instalado-e-inicia-processo-de-eleicao-do-presidente\/"},"modified":"2025-05-20T08:35:00","modified_gmt":"2025-05-20T11:35:00","slug":"comite-gestor-da-reforma-tributaria-e-instalado-e-inicia-processo-de-eleicao-do-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/comite-gestor-da-reforma-tributaria-e-instalado-e-inicia-processo-de-eleicao-do-presidente\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea Gestor da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 instalado e inicia processo de elei\u00e7\u00e3o do presidente"},"content":{"rendered":"

Instalado em 16 de maio, o Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do IBS<\/strong> (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) busca agora eleger uma presid\u00eancia provis\u00f3ria. O objetivo \u00e9 solicitar recursos ao governo federal e evitar atrasos na arrecada\u00e7\u00e3o do tributo, que ser\u00e1 compartilhado com os munic\u00edpios. A instala\u00e7\u00e3o do conselho ocorreu devido \u00e0 falta de indica\u00e7\u00f5es de todos os membros, conforme previsto na lei complementar 214.<\/p>\n

A reuni\u00e3o virtual que formalizou a instala\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar<\/strong>, e contou com a presen\u00e7a de representantes estaduais. O comit\u00ea, que ainda n\u00e3o conta com representantes municipais, comunicou a Frente Nacional dos Prefeitos<\/strong> (FNP) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios<\/strong> (CNM) sobre o evento, convidando-os a participar.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia Provis\u00f3ria<\/h3>\n

Os membros estaduais agora planejam buscar uma decis\u00e3o do Judici\u00e1rio para a elei\u00e7\u00e3o de uma presid\u00eancia provis\u00f3ria. Essa medida \u00e9 crucial para informar ao Minist\u00e9rio da Fazenda sobre a conta banc\u00e1ria destinada ao dep\u00f3sito da primeira parcela do cr\u00e9dito da Uni\u00e3o, essencial para a constitui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor. O Comsefaz<\/strong> destaca que essa a\u00e7\u00e3o visa evitar preju\u00edzos aos estados e munic\u00edpios e garantir o desenvolvimento de sistemas de arrecada\u00e7\u00e3o do IBS.<\/p>\n

A FNP, por sua vez, prop\u00f5e uma emenda para modificar o processo de escolha dos representantes municipais no conselho. Em contrapartida, a CNM se op\u00f5e a qualquer altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A discuss\u00e3o sobre o tema est\u00e1 suspensa devido a uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Impasse e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

Durante a Marcha dos Prefeitos<\/strong>, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski<\/strong>, solicitou ao presidente Lula<\/strong> apoio para resolver o impasse no comit\u00ea gestor. Ele alertou que a falta de defini\u00e7\u00e3o pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que j\u00e1 prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota teste do IBS a partir de 2026. A situa\u00e7\u00e3o atual exige aten\u00e7\u00e3o para que os prazos sejam cumpridos e a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja comprometida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do IBS foi criado em 16 de maio para resolver a falta de indica\u00e7\u00f5es de membros, conforme a lei complementar 214. Agora, o comit\u00ea quer eleger uma presid\u00eancia provis\u00f3ria para pedir recursos ao governo federal e evitar atrasos na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, que ser\u00e1 dividido com os munic\u00edpios. A reuni\u00e3o que formou o conselho foi liderada pelo secret\u00e1rio de Fazenda do Mato Grosso do Sul e contou com representantes estaduais. Os membros estaduais planejam buscar uma decis\u00e3o judicial para a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia provis\u00f3ria, o que \u00e9 importante para informar ao Minist\u00e9rio da Fazenda sobre a conta banc\u00e1ria que receber\u00e1 a primeira parcela do cr\u00e9dito da Uni\u00e3o. A Frente Nacional dos Prefeitos prop\u00f5e mudar como os representantes municipais s\u00e3o escolhidos, mas a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios se op\u00f5e a essas mudan\u00e7as. Durante a Marcha dos Prefeitos, o presidente da CNM pediu apoio ao presidente Lula para resolver o impasse no comit\u00ea, alertando que a falta de defini\u00e7\u00e3o pode atrasar a reforma tribut\u00e1ria, que deve come\u00e7ar a aplicar uma al\u00edquota teste do IBS em 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Conselho do Comit\u00ea Gestor do IBS busca presid\u00eancia provis\u00f3ria para garantir recursos e evitar atrasos na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-116262","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=116262"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116262\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=116262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=116262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=116262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}