{"id":116335,"date":"2025-11-04T21:00:00","date_gmt":"2025-11-05T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/04\/camara-aprova-projeto-que-tipifica-crime-de-trafico-de-animais\/"},"modified":"2025-11-04T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-05T00:00:00","slug":"camara-aprova-projeto-que-tipifica-crime-de-trafico-de-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/04\/camara-aprova-projeto-que-tipifica-crime-de-trafico-de-animais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que tipifica crime de tr\u00e1fico de animais"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei<\/strong> que tipifica o tr\u00e1fico de animais silvestres<\/strong> como crime espec\u00edfico, estabelecendo penas que variam de dois a cinco anos<\/strong> de reclus\u00e3o, podendo chegar a oito anos<\/strong> em casos mais graves. O texto recebeu 427 votos favor\u00e1veis<\/strong> e apenas um contr\u00e1rio, e agora segue para o Senado<\/strong>.<\/p>\n

O projeto altera a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que at\u00e9 ent\u00e3o tratava o tr\u00e1fico de animais silvestres apenas como uma infra\u00e7\u00e3o ambiental gen\u00e9rica. O relator, deputado Fred Costa<\/strong> (PRD-MG), enfatizou que a proposta \u00e9 resultado de um di\u00e1logo amplo com l\u00edderes partid\u00e1rios. A nova lei tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para quem for flagrado em desacordo com as normas que protegem a fauna brasileira, abrangendo subst\u00e2ncias, princ\u00edpios ativos e patrim\u00f4nio gen\u00e9tico<\/strong>.<\/p>\n

Aumento das Penas<\/h3>\n

Al\u00e9m de tipificar o tr\u00e1fico, o projeto aumenta as penas para outras pr\u00e1ticas, como matar, perseguir, ca\u00e7ar ou apanhar<\/strong> animais silvestres, que passar\u00e3o a ser punidas com reclus\u00e3o de dois a cinco anos<\/strong>. A proposta n\u00e3o se aplica a atividades de manejo reguladas por leis agropecu\u00e1rias, uma emenda que visa proteger pr\u00e1ticas leg\u00edtimas do setor rural.<\/p>\n

Fred Costa ressaltou que o tr\u00e1fico de animais silvestres \u00e9 o quarto maior crime<\/strong> global, com apenas 10%<\/strong> dos animais capturados chegando vivos ao seu destino. Ele classificou a situa\u00e7\u00e3o como uma “carnificina”, evidenciando a urg\u00eancia de medidas mais rigorosas.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz uma ressalva para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores rurais, assegurando que as puni\u00e7\u00f5es por maus-tratos n\u00e3o se aplicam a pr\u00e1ticas regulamentadas por autoridades agropecu\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tr\u00e1fico de animais silvestres como crime espec\u00edfico, com pena de dois a cinco anos de reclus\u00e3o, podendo chegar a oito anos em casos graves; a vota\u00e7\u00e3o foi de quatrocentos e vinte e sete votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio, e o texto segue para o Senado.<\/li>\n
  • O projeto altera a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que at\u00e9 ent\u00e3o tratava o tr\u00e1fico apenas como infra\u00e7\u00e3o ambiental gen\u00e9rica; o relator \u00e9 o deputado Fred Costa (PRD-MG).<\/li>\n
  • A proposta amplia puni\u00e7\u00f5es para quem violar normas que protegem a fauna brasileira, abrangendo subst\u00e2ncias, princ\u00edpios ativos e patrim\u00f4nio gen\u00e9tico.<\/li>\n
  • Al\u00e9m disso, aumenta as penas para quem matar, perseguir, ca\u00e7ar ou apanhar animais silvestres, com exce\u00e7\u00e3o para atividades de manejo reguladas por leis agropecu\u00e1rias.<\/li>\n
  • O relator destacou que o tr\u00e1fico \u00e9 um problema relevante e citou a necessidade de medidas mais r\u00edgidas, observando que a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica tamb\u00e9m busca beneficiar produtores rurais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":116363,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova projeto que tipifica tr\u00e1fico de animais silvestres; pena de dois a cinco anos e multa, pode chegar a oito em dez situa\u00e7\u00f5es, segue para o Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,89],"class_list":["post-116335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=116335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/116363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=116335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=116335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=116335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}