{"id":11643,"date":"2025-02-12T05:00:00","date_gmt":"2025-02-12T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/12\/estados-aumentam-icms-mesmo-com-arrecadacao-em-alta-entenda-os-motivos\/"},"modified":"2025-02-12T05:00:00","modified_gmt":"2025-02-12T08:00:00","slug":"estados-aumentam-icms-mesmo-com-arrecadacao-em-alta-entenda-os-motivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/02\/12\/estados-aumentam-icms-mesmo-com-arrecadacao-em-alta-entenda-os-motivos\/","title":{"rendered":"Estados aumentam ICMS mesmo com arrecada\u00e7\u00e3o em alta; entenda os motivos"},"content":{"rendered":"<p>Recentes aumentos no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) t\u00eam gerado insatisfa\u00e7\u00e3o entre os contribuintes, mesmo com a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados crescendo. Dados do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) indicam um aumento de <strong>12,8%<\/strong> em 2024, superando <strong>R$ 150 bilh\u00f5es<\/strong>. Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, atribui esse crescimento a fatores como a infla\u00e7\u00e3o, que eleva os pre\u00e7os e amplia a base tribut\u00e1vel. No entanto, os estados enfrentam dificuldades financeiras devido a restri\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o de itens essenciais, como energia el\u00e9trica e combust\u00edveis.<\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a al\u00edquota do ICMS sobre produtos essenciais, o que impactou as finan\u00e7as estaduais. Em 2022, o tribunal decidiu que esses produtos n\u00e3o podem ser taxados com al\u00edquotas superiores \u00e0 modal. Spada destaca que setores como combust\u00edveis s\u00e3o cruciais para a arrecada\u00e7\u00e3o, especialmente nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Estados como Maranh\u00e3o e Piau\u00ed est\u00e3o ajustando suas al\u00edquotas para <strong>23%<\/strong> e <strong>22,5%<\/strong>, respectivamente, enquanto a m\u00e9dia nacional em 2025 ser\u00e1 de <strong>19,24%<\/strong>.<\/p>\n<p>Mudan\u00e7as na metodologia de cobran\u00e7a do ICMS foram implementadas, passando de um c\u00e1lculo ad valorem, que varia com o pre\u00e7o do produto, para um modelo ad rem, fixando o imposto por litro. Isso resultar\u00e1 em aumentos de <strong>R$ 0,10<\/strong> por litro de gasolina e <strong>R$ 0,06<\/strong> por litro de diesel, enquanto o g\u00e1s de cozinha ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 0,26<\/strong> por botij\u00e3o. Especialistas apontam que essa nova abordagem traz previsibilidade, mas os aumentos pontuais podem causar rea\u00e7\u00f5es significativas entre os consumidores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a al\u00edquota do ICMS sobre encomendas internacionais aumentar\u00e1 de <strong>17%<\/strong> para <strong>20%<\/strong> a partir de abril, visando tornar produtos nacionais mais competitivos. Embora essa medida possa ser fiscalmente justific\u00e1vel, especialistas alertam que ela pode encarecer ainda mais as compras internacionais. Com a reforma tribut\u00e1ria prevista para 2033, o ICMS ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), mas a transi\u00e7\u00e3o pode ser complexa e prolongada, mantendo a preocupa\u00e7\u00e3o com a carga tribut\u00e1ria sobre os consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recentes aumentos no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) t\u00eam gerado insatisfa\u00e7\u00e3o entre os contribuintes, mesmo com a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados crescendo. Dados do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) indicam um aumento de 12,8% em 2024, superando R$ 150 bilh\u00f5es. 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