{"id":116492,"date":"2025-03-15T09:00:01","date_gmt":"2025-03-15T12:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/15\/delaware-avanca-em-reforma-de-lei-corporativa-apos-criticas-de-elon-musk-e-outras-empresas\/"},"modified":"2025-03-15T09:00:01","modified_gmt":"2025-03-15T12:00:01","slug":"delaware-avanca-em-reforma-de-lei-corporativa-apos-criticas-de-elon-musk-e-outras-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/15\/delaware-avanca-em-reforma-de-lei-corporativa-apos-criticas-de-elon-musk-e-outras-empresas\/","title":{"rendered":"Delaware avan\u00e7a em reforma de lei corporativa ap\u00f3s cr\u00edticas de Elon Musk e outras empresas"},"content":{"rendered":"<p>O CEO da Tesla, <strong>Elon Musk<\/strong>, tornou a legisla\u00e7\u00e3o corporativa de Delaware um tema pol\u00eamico ap\u00f3s um juiz determinar que seu pacote de remunera\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 56 bilh\u00f5es<\/strong> de 2018 foi concedido ilegalmente. Musk criticou publicamente o juiz e a justi\u00e7a do estado, levando a Tesla e outras empresas a mudarem sua sede de incorpora\u00e7\u00e3o. Empresas como <strong>Dropbox<\/strong> e <strong>Pershing Square Capital Management<\/strong>, de <strong>Bill Ackman<\/strong>, tamb\u00e9m anunciaram a sa\u00edda de Delaware, enquanto <strong>Meta<\/strong> e <strong>Walmart<\/strong> consideram seguir o mesmo caminho. Em resposta, o l\u00edder da maioria no Senado de Delaware, <strong>Bryan Townsend<\/strong>, come\u00e7ou a trabalhar em um projeto de lei, o <strong>SB 21<\/strong>, para tornar o estado mais atrativo para neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Na quinta-feira, o Senado de Delaware aprovou uma vers\u00e3o alterada do SB 21, que, se aprovada pela C\u00e2mara e sancionada pelo governador, mudar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o corporativa do estado. As altera\u00e7\u00f5es incluem como as empresas podem utilizar diretores independentes e limitar o acesso dos acionistas a registros durante investiga\u00e7\u00f5es de irregularidades. Townsend afirmou que o objetivo \u00e9 tornar a legisla\u00e7\u00e3o mais clara e previs\u00edvel, mantendo Delaware atrativa para investidores e l\u00edderes corporativos. No entanto, muitos investidores institucionais e advogados de acionistas se op\u00f5em ao projeto, alegando que ele prejudicar\u00e1 os acionistas minorit\u00e1rios e permitir\u00e1 que conselhos e executivos tomem decis\u00f5es em benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n<p>A <strong>International Corporate Governance Network (ICGN)<\/strong>, que representa investidores com mais de <strong>R$ 90 trilh\u00f5es<\/strong> em ativos, criticou o SB 21, alertando que ele pode ser prejudicial aos direitos dos acionistas e reduzir a supervis\u00e3o judicial. A oposi\u00e7\u00e3o ao projeto tamb\u00e9m possui motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, com Musk e Ackman se alinhando a cr\u00edticas contra ju\u00edzes considerados &#8220;ativistas&#8221;. A nova lei poderia beneficiar Musk em sua tentativa de reverter a decis\u00e3o judicial que anulou seu pacote de remunera\u00e7\u00e3o, que foi considerado inadequadamente aprovado por um conselho controlado por ele.<\/p>\n<p>O governador <strong>Matt Meyer<\/strong> expressou apoio ao SB 21, citando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a clareza e previsibilidade da legisla\u00e7\u00e3o corporativa em Delaware. Um grupo de <strong>21 escrit\u00f3rios de advocacia<\/strong> enviou uma carta de apoio ao projeto, destacando que ele proporcionaria defini\u00e7\u00f5es e prote\u00e7\u00f5es legais que facilitariam a avalia\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es de diretores e planejamento transacional. Apesar das preocupa\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel &#8220;sa\u00edda em massa&#8221; de empresas de Delaware, Meyer defendeu que o estado ainda abriga <strong>2,2 milh\u00f5es<\/strong> de entidades corporativas, incluindo <strong>81%<\/strong> das empresas que abriram capital no \u00faltimo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O CEO da Tesla, Elon Musk, tornou a legisla\u00e7\u00e3o corporativa de Delaware um tema pol\u00eamico ap\u00f3s um juiz determinar que seu pacote de remunera\u00e7\u00e3o de R$ 56 bilh\u00f5es de 2018 foi concedido ilegalmente. Musk criticou publicamente o juiz e a justi\u00e7a do estado, levando a Tesla e outras empresas a mudarem sua sede de incorpora\u00e7\u00e3o. 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