{"id":116824,"date":"2025-11-17T01:45:00","date_gmt":"2025-11-17T04:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/17\/casamento-de-menores-persiste-em-marrocos-enquanto-codigo-de-familia-e-adiado\/"},"modified":"2025-11-17T01:45:00","modified_gmt":"2025-11-17T04:45:00","slug":"casamento-de-menores-persiste-em-marrocos-enquanto-codigo-de-familia-e-adiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/11\/17\/casamento-de-menores-persiste-em-marrocos-enquanto-codigo-de-familia-e-adiado\/","title":{"rendered":"Casamento de menores persiste em Marrocos enquanto C\u00f3digo de Fam\u00edlia \u00e9 adiado"},"content":{"rendered":"<p>A discuss\u00e3o sobre o <strong>casamento de menores<\/strong> em Marrocos se intensificou ap\u00f3s um recente caso de uma noiva de 14 anos em Kenitra. A cerim\u00f4nia, que ocorreu sem valor legal, foi amplamente divulgada nas redes sociais e gerou protestos. A Federa\u00e7\u00e3o da Liga dos Direitos das Mulheres denunciou a situa\u00e7\u00e3o, evidenciando a persist\u00eancia dessa pr\u00e1tica, apesar das reformas no <strong>C\u00f3digo de Fam\u00edlia<\/strong> (Mudawana).<\/p>\n<p>Desde 2004, o C\u00f3digo pro\u00edbe casamentos de menores, mas permite exce\u00e7\u00f5es com autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Em 2024, foram registrados <strong>10.691<\/strong> pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para casamentos de menores, com 98% das solicita\u00e7\u00f5es sendo para mulheres. Embora o rei Mohamed VI tenha promovido reformas para modernizar a legisla\u00e7\u00e3o, a nova emenda que limita o casamento a partir dos 17 anos ainda n\u00e3o foi aprovada pelo Parlamento.<\/p>\n<h3>Press\u00e3o Feminista<\/h3>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es feministas, agrupadas na <strong>Coordena\u00e7\u00e3o Feminina de Marrocos<\/strong>, exigem a aboli\u00e7\u00e3o completa do casamento infantil e criticam as reformas parciais. Elas pedem uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta a igualdade de direitos entre homens e mulheres, alinhada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 2011 e \u00e0s conven\u00e7\u00f5es internacionais. Em um manifesto, as ativistas alertam sobre a import\u00e2ncia de uma mudan\u00e7a real, evitando compromissos conservadores.<\/p>\n<p>O ministro da Justi\u00e7a, Abdelatif Uahbi, reafirmou que a idade legal para o casamento \u00e9 de <strong>18 anos<\/strong>, com exce\u00e7\u00f5es rigorosas. No entanto, dados mostram que 63% das solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o para casamentos de menores foram aceitas em 2024. A maioria dos casos envolve meninas de 17 anos, muitas delas sem educa\u00e7\u00e3o e provenientes de \u00e1reas rurais.<\/p>\n<h3>Contexto Pol\u00edtico<\/h3>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o do casamento infantil em Marrocos \u00e9 complexa e reflete tens\u00f5es entre conservadores e progressistas. O ex-primeiro-ministro Abdelil\u00e1 Benkir\u00e1n, do Partido de Justi\u00e7a e Desenvolvimento, se posiciona contra as reformas, buscando apoio entre os eleitores conservadores. O cen\u00e1rio pol\u00edtico se torna ainda mais delicado com as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas, onde a quest\u00e3o dos direitos das mulheres poder\u00e1 influenciar as decis\u00f5es dos partidos.<\/p>\n<p>O debate sobre o casamento infantil em Marrocos continua a ser um tema sens\u00edvel, com a sociedade civil e as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos pressionando por mudan\u00e7as significativas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em Kenitra, um caso de noiva de 14 anos reacende o debate sobre casamento de menores; a cerim\u00f4nia ocorreu sem validade jur\u00eddica e ganhou ampla divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais, com a Federa\u00e7\u00e3o da Liga dos Direitos das Mulheres denunciando a situa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Desde mil fixed quarta, o C\u00f3digo de Fam\u00edlia marroquino conhecido como Mudawana pro\u00edbe casamentos de menores, mas prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial; em 2024 foram apresentados dez mil seiscentos noventa e um pedidos, sendo noventa e oito por cento destinados a mulheres.<\/li>\n<li>O monarca Mohamed VI tem promovido reformas para modernizar a legisla\u00e7\u00e3o, mas a emenda que fixa a idade m\u00ednima em dezoito ou dezessete anos ainda n\u00e3o passou pelo Parlamento.<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es feministas, reunidas na Coordena\u00e7\u00e3o Feminina de Marrocos, pedem a aboli\u00e7\u00e3o do casamento infantil e uma lei que garanta igualdade de direitos, alinhada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de dois mil e onze e a tratados internacionais.<\/li>\n<li>Dados de dois mil e vinte e quatro mostram que sessenta e tr\u00eas por cento das solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o para casamentos de menores foram aceitas; a maioria envolve meninas de dezessete anos, muitas sem educa\u00e7\u00e3o e residentes em \u00e1reas rurais. O ministro da Justi\u00e7a, Abdelatif Uahbi, afirma que a idade legal \u00e9 de dezoito anos, com exce\u00e7\u00f5es rigorosas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":116855,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Caso de noiva de 14 anos em Kenitra reacende debate sobre Mudawana; reforma permanece sem aprova\u00e7\u00e3o parlamentar, apesar de autoriza\u00e7\u00f5es judiciais","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[139],"class_list":["post-116824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-casamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=116824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116824\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/116855"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=116824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=116824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=116824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}