{"id":116893,"date":"2025-11-06T21:00:00","date_gmt":"2025-11-07T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/06\/stf-forma-maioria-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-aponta-proximos-passos\/"},"modified":"2025-11-06T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-07T00:00:00","slug":"stf-forma-maioria-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-aponta-proximos-passos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/06\/stf-forma-maioria-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-aponta-proximos-passos\/","title":{"rendered":"STF forma maioria pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e aponta pr\u00f3ximos passos"},"content":{"rendered":"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), o julgamento virtual dos recursos apresentados por Jair Bolsonaro e outros seis condenados no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin j\u00e1 votaram pela manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es<\/strong>, formando uma maioria que pode impactar diretamente a situa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento, e o prazo para a conclus\u00e3o do julgamento \u00e9 at\u00e9 14 de dezembro. Caso os embargos de declara\u00e7\u00e3o sejam rejeitados<\/strong>, a pris\u00e3o dos condenados poder\u00e1 ser decretada, embora a defesa de Bolsonaro j\u00e1 tenha solicitado a revis\u00e3o de trechos da decis\u00e3o anterior. Esse tipo de recurso visa esclarecer poss\u00edveis omiss\u00f5es ou contradi\u00e7\u00f5es na senten\u00e7a que resultou na condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a defesa do ex-presidente indicou que pretende recorrer com embargos infringentes, que visam a redu\u00e7\u00e3o da pena. Entretanto, para que esses embargos sejam aceitos, seria necess\u00e1rio que Bolsonaro tivesse recebido dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu. Assim, o relator pode n\u00e3o acatar esse recurso, possibilitando a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o antes mesmo da an\u00e1lise.<\/p>\n

Poss\u00edveis Consequ\u00eancias<\/h3>\n

A condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, que enfrenta uma pena de 27 anos e tr\u00eas meses<\/strong>, \u00e9 parte do chamado N\u00facleo 1 da trama golpista. Atualmente, ele cumpre pris\u00e3o domiciliar em um inqu\u00e9rito relacionado ao suposto \u201ctarifa\u00e7o\u201d imposto pelos Estados Unidos ao Brasil. Se os recursos forem definitivamente rejeitados, a decis\u00e3o sobre o local de cumprimento da pena caber\u00e1 ao ministro Alexandre de Moraes, que poder\u00e1 optar por pres\u00eddios ou instala\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n

Os demais r\u00e9us, incluindo ex-ministros e figuras centrais do governo anterior, tamb\u00e9m enfrentam a possibilidade de pris\u00e3o. As alternativas de cumprimento da pena incluem o pres\u00eddio da Papuda ou alas especiais destinadas a autoridades<\/strong>, considerando que muitos s\u00e3o militares ou delegados da Pol\u00edcia Federal. O desdobramento desse julgamento poder\u00e1 ter consequ\u00eancias significativas para a pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O STF iniciou o julgamento virtual da 1\u00aa Turma; Moraes, Dino e Zanin votaram pela manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es, formando a maioria, enquanto C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o se manifestou; prazo para conclus\u00e3o \u00e9 at\u00e9 catorze de dezembro.<\/li>\n
  • Caso os embargos de declara\u00e7\u00e3o sejam rejeitados, a pris\u00e3o dos condenados poder\u00e1 ser decretada; a defesa de Bolsonaro j\u00e1 pediu revis\u00e3o de trechos da decis\u00e3o anterior.<\/li>\n
  • A defesa indicou embargos infringentes para reduzir a pena, mas, para isso, seria necess\u00e1rio que Bolsonaro tivesse dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu; o relator pode n\u00e3o acatar esse recurso.<\/li>\n
  • Bolsonaro tem pena de vinte e sete anos e tr\u00eas meses e atualmente cumpre pris\u00e3o domiciliar em inqu\u00e9rito relacionado ao suposto tarifa\u00e7o; o local de cumprimento pode ser decidido pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/li>\n
  • Os demais r\u00e9us enfrentam possibilidade de pris\u00e3o; alternativas de cumprimento incluem pres\u00eddio da Papuda ou alas especiais para autoridades, com desfecho sendo relevante para a pol\u00edtica brasileira.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":116928,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF inicia julgamento virtual da 1\u00aa Turma; Moraes, Dino e Zanin votam pela manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es; pris\u00e3o pode ser decretada ap\u00f3s embargos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-116893","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116893","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=116893"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116893\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/116928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=116893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=116893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=116893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}