{"id":117006,"date":"2025-09-12T11:47:03","date_gmt":"2025-09-12T14:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/12\/mp-e-oab-solicitam-proibicao-da-tracao-animal-em-belem-antes-da-cop-30\/"},"modified":"2025-09-12T11:47:03","modified_gmt":"2025-09-12T14:47:03","slug":"mp-e-oab-solicitam-proibicao-da-tracao-animal-em-belem-antes-da-cop-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/meio-ambiente\/2025\/09\/12\/mp-e-oab-solicitam-proibicao-da-tracao-animal-em-belem-antes-da-cop-30\/","title":{"rendered":"MP e OAB solicitam proibi\u00e7\u00e3o da tra\u00e7\u00e3o animal em Bel\u00e9m antes da COP 30"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 (MPPA) e a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/PA) solicitaram \u00e0 Prefeitura de Bel\u00e9m a retirada definitiva dos ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal<\/strong> da \u00e1rea urbana em um prazo de 30 dias. O pedido foi protocolado em 25 de agosto e divulgado em 10 de setembro, destacando a urg\u00eancia da medida em virtude da COP 30<\/strong>, que ocorrer\u00e1 em novembro de 2025.<\/p>\n

O of\u00edcio, assinado pelo promotor Nilton Gurj\u00e3o e representantes da OAB, ressalta que a circula\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as desrespeita leis estaduais que limitam seu uso a \u00e1reas rurais, exceto com autoriza\u00e7\u00e3o municipal. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o local prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o desse transporte nas zonas urbanas at\u00e9 2026. Para o MPPA e a OAB, a presen\u00e7a desses ve\u00edculos prejudica a imagem de Bel\u00e9m como sede de um evento internacional voltado para a sustentabilidade.<\/p>\n

Den\u00fancias de Maus-Tratos<\/h3>\n

As autoridades tamb\u00e9m mencionaram den\u00fancias de maus-tratos<\/strong> a animais utilizados para tra\u00e7\u00e3o, destacando que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o prec\u00e1rias e incompat\u00edveis com a imagem de uma metr\u00f3pole moderna. O of\u00edcio ainda pede a conclus\u00e3o de um santu\u00e1rio para animais resgatados, um projeto em parceria com a Embrapa e a Universidade Federal Rural da Amaz\u00f4nia (UFRA), que deve oferecer cuidados a esses animais.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o inclui a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um canal de di\u00e1logo entre a Prefeitura, o MPPA e a OAB. Al\u00e9m disso, s\u00e3o sugeridas pol\u00edticas p\u00fablicas que ofere\u00e7am alternativas de trabalho e renda para os carroceiros. A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais (Sepda) afirmou que est\u00e1 tomando medidas para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, respeitando os direitos dos animais e dos trabalhadores envolvidos.<\/p>\n

Casos de maus-tratos podem ser denunciados \u00e0 Divis\u00e3o Especializada em Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal (Demapa) pelo n\u00famero 181, que recebe e apura as den\u00fancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 (MPPA) e a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/PA) pediram \u00e0 Prefeitura de Bel\u00e9m a retirada definitiva dos ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal da \u00e1rea urbana em at\u00e9 30 dias.<\/li>\n
  • O pedido foi protocolado em 25 de agosto e divulgado em 10 de setembro, visando a prepara\u00e7\u00e3o para a Confer\u00eancia das Partes (COP 30) em novembro de 2025.<\/li>\n
  • O of\u00edcio destaca que a circula\u00e7\u00e3o de carro\u00e7as desrespeita leis estaduais que limitam seu uso a \u00e1reas rurais, exceto com autoriza\u00e7\u00e3o municipal.<\/li>\n
  • Tamb\u00e9m foram mencionadas den\u00fancias de maus-tratos a animais utilizados para tra\u00e7\u00e3o, com condi\u00e7\u00f5es de trabalho inadequadas.<\/li>\n
  • O MPPA e a OAB sugerem a cria\u00e7\u00e3o de um santu\u00e1rio para animais resgatados e pol\u00edticas p\u00fablicas para oferecer alternativas de trabalho aos carroceiros.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":117038,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MPPA e OAB\/PA exigem retirada de carro\u00e7as em Bel\u00e9m em 30 dias, citando COP 30 e den\u00fancias de maus-tratos a animais","footnotes":""},"categories":[15,47],"tags":[102,156,111,161,108,89],"class_list":["post-117006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-meio-ambiente","tag-conflitos","tag-draft","tag-evangelho","tag-fofocas","tag-leis","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/117006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=117006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/117006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/117038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=117006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=117006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=117006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}