{"id":117007,"date":"2025-02-26T01:40:00","date_gmt":"2025-02-26T04:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/26\/comite-europeu-confirma-que-espanha-viola-direitos-humanos-ao-cortar-luz-na-canada-real\/"},"modified":"2025-02-26T01:40:00","modified_gmt":"2025-02-26T04:40:00","slug":"comite-europeu-confirma-que-espanha-viola-direitos-humanos-ao-cortar-luz-na-canada-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/26\/comite-europeu-confirma-que-espanha-viola-direitos-humanos-ao-cortar-luz-na-canada-real\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea Europeu confirma que Espanha viola direitos humanos ao cortar luz na Ca\u00f1ada Real"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Comit\u00ea Europeu de Direitos Sociais<\/strong> confirmou que a <strong>Espanha<\/strong> viola a <strong>Carta Social Europeia<\/strong> ao manter 4.500 pessoas sem acesso \u00e0 eletricidade na <strong>Ca\u00f1ada Real<\/strong>, em Madrid, por mais de quatro anos. A decis\u00e3o, anunciada na madrugada de ter\u00e7a para quarta-feira, resulta de uma reclama\u00e7\u00e3o de cinco organiza\u00e7\u00f5es, incluindo <strong>Comisiones Obreras<\/strong>, que argumentaram que a falta de eletricidade afeta direitos fundamentais, como o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio do corte, em <strong>2 de outubro de 2020<\/strong>, os moradores enfrentam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com temperaturas extremas em suas resid\u00eancias. O comit\u00ea identificou que a situa\u00e7\u00e3o resultou em um aumento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias e outras complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, especialmente entre crian\u00e7as e adolescentes. A reclama\u00e7\u00e3o foi formalizada em mar\u00e7o de 2022, quando o corte j\u00e1 durava um ano e meio.<\/p>\n<p>O governo espanhol justificou os cortes alegando que liga\u00e7\u00f5es ilegais ao sistema el\u00e9trico, muitas vezes para cultivo de maconha, sobrecarregavam a rede. No entanto, o comit\u00ea rejeitou essa defesa, afirmando que o Estado n\u00e3o tomou medidas adequadas para garantir o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna. A decis\u00e3o \u00e9 considerada um marco, sendo a primeira vez que o comit\u00ea se pronuncia contra a Espanha em quest\u00f5es sociais.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o coincide com protestos em Madrid, onde o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o tem sido uma demanda crescente. O comit\u00ea enfatizou que os planos de realojamento n\u00e3o garantem a restaura\u00e7\u00e3o do fornecimento el\u00e9trico, e os prazos apresentados pelo governo s\u00e3o considerados insuficientes. A situa\u00e7\u00e3o na Ca\u00f1ada Real continua a ser uma quest\u00e3o cr\u00edtica de direitos humanos na Espanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Comit\u00ea Europeu de Direitos Sociais confirmou que a Espanha viola a Carta Social Europeia ao manter 4.500 pessoas sem acesso \u00e0 eletricidade na Ca\u00f1ada Real, em Madrid, por mais de quatro anos. 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