O governo brasileiro, liderado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, definiu na noite de quinta-feira, 22 de maio, as diretrizes para a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) ser\u00e1 a respons\u00e1vel por fiscalizar as redes sociais, podendo multar e bloquear conte\u00fados que n\u00e3o forem removidos conforme as ordens estabelecidas.<\/p>\n
A proposta, que ser\u00e1 enviada ao Congresso em breve, tem como foco a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Durante a reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, participaram nove minist\u00e9rios, e a ANPD foi escolhida ap\u00f3s discuss\u00f5es sobre qual \u00f3rg\u00e3o deveria assumir essa responsabilidade. A ideia \u00e9 que a ANPD atue como uma ag\u00eancia digital, al\u00e9m de sua fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
O novo projeto de lei substituir\u00e1 a tentativa anterior do governo de aprovar o PL das Fake News. O texto, que j\u00e1 estava sendo debatido desde outubro do ano passado, ganhou urg\u00eancia ap\u00f3s a crise do PIX e a crescente desinforma\u00e7\u00e3o nas redes. A primeira-dama, Ros\u00e2ngela Janja da Silva, tamb\u00e9m se manifestou a favor da regula\u00e7\u00e3o, citando os riscos de plataformas como o TikTok.<\/p>\n
A proposta enfatiza a necessidade de controle sobre conte\u00fados que possam expor crian\u00e7as e adolescentes a riscos, como desafios perigosos e publicidade inadequada. O texto n\u00e3o abordar\u00e1 diretamente a desinforma\u00e7\u00e3o, mas estabelecer\u00e1 um “dever de preven\u00e7\u00e3o” para as plataformas, obrigando-as a agir contra conte\u00fados il\u00edcitos, como abuso infantil e terrorismo.<\/p>\n
Ministros do governo discutiram a extens\u00e3o dos poderes da ANPD, incluindo a possibilidade de bloqueio de conte\u00fados. Apesar de algumas diverg\u00eancias, a proposta foi consensuada entre os minist\u00e9rios e agora ser\u00e1 encaminhada ao presidente Lula para aprova\u00e7\u00e3o final. A expectativa \u00e9 que a nova regula\u00e7\u00e3o traga maior seguran\u00e7a e responsabilidade \u00e0s plataformas digitais no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo brasileiro, liderado por Lula, decidiu que a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. A ANPD ter\u00e1 o poder de multar e bloquear conte\u00fados que n\u00e3o forem removidos quando solicitado. A proposta, que ser\u00e1 enviada ao Congresso, foca na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e busca garantir que as plataformas ajam rapidamente contra conte\u00fados ilegais, como abuso infantil e terrorismo. O texto n\u00e3o abordar\u00e1 diretamente a desinforma\u00e7\u00e3o, mas as empresas ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de agir em casos de conte\u00fados il\u00edcitos. A ideia \u00e9 evitar que a regula\u00e7\u00e3o seja vista como censura, e pesquisas mostram que a sociedade apoia a regula\u00e7\u00e3o das redes. A proposta foi discutida em uma reuni\u00e3o com v\u00e1rios ministros e j\u00e1 tem consenso entre eles.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula avan\u00e7a na regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, com a ANPD como \"xerife\" e foco na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-117220","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/117220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=117220"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/117220\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=117220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=117220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=117220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}