{"id":117471,"date":"2025-06-26T19:27:20","date_gmt":"2025-06-26T22:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/26\/supremo-define-responsabilidade-das-redes-e-busca-mitigar-riscos-associados\/"},"modified":"2025-06-26T19:27:20","modified_gmt":"2025-06-26T22:27:20","slug":"supremo-define-responsabilidade-das-redes-e-busca-mitigar-riscos-associados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/26\/supremo-define-responsabilidade-das-redes-e-busca-mitigar-riscos-associados\/","title":{"rendered":"Supremo define responsabilidade das redes e busca mitigar riscos associados"},"content":{"rendered":"

Com uma decis\u00e3o recente, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu um “dever de cuidado”<\/strong> para as redes sociais em casos de crimes graves, aumentando a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas. A medida foi aprovada em um contexto de crescente preocupa\u00e7\u00e3o com conte\u00fados nocivos, especialmente ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o do projeto das fake news pelo Congresso.<\/p>\n

A nova regra, que conta com a contribui\u00e7\u00e3o de todos os ministros, foi baseada no voto do relator, Dias Toffoli, e incorpora pontos levantados por outros ministros, como Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes. As plataformas agora ser\u00e3o responsabilizadas se houver “falha sist\u00eamica”<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a crimes como incentivo ao suic\u00eddio, terrorismo e ataques \u00e0 democracia. Em casos comprovados, as redes sociais poder\u00e3o ser multadas sem necessidade de notifica\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o ao Jornalismo<\/h3>\n

Os crimes contra a honra, no entanto, permanecem sob as diretrizes do antigo artigo 19 do Marco Civil da Internet. Isso significa que a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados relacionados a esses crimes exigir\u00e1 decis\u00f5es judiciais, o que protege o jornalismo investigativo<\/strong>, o humor e campanhas eleitorais. Assim, se algu\u00e9m se sentir ofendido por uma den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o, precisar\u00e1 processar e vencer para que o conte\u00fado seja retirado.<\/p>\n

A recep\u00e7\u00e3o das novas regras pelo governo e especialistas foi positiva, sendo vistas como “robustas”<\/strong> e “ponderadas”<\/strong>. Contudo, a quest\u00e3o que se coloca agora \u00e9 como o Congresso reagir\u00e1 a essas mudan\u00e7as. As novas diretrizes s\u00e3o mais r\u00edgidas do que muitos deputados e senadores de centro-direita desejariam. Desde a derrubada do projeto das fake news, o Congresso tem se mostrado omisso em rela\u00e7\u00e3o a essa discuss\u00e3o.<\/p>\n

Impacto no Congresso<\/h3>\n

A expectativa \u00e9 que, mesmo com a decis\u00e3o do STF, o Congresso n\u00e3o tome medidas imediatas, especialmente com as elei\u00e7\u00f5es se aproximando. Deputados ouvidos indicam que a tend\u00eancia \u00e9 de ina\u00e7\u00e3o, o que levanta quest\u00f5es sobre a efic\u00e1cia do debate democr\u00e1tico em torno de temas t\u00e3o complexos. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o, embora mais severa, pode n\u00e3o ser suficiente para motivar uma a\u00e7\u00e3o legislativa significativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O STF decidiu que as redes sociais devem ter um “dever de cuidado” em casos de crimes graves, aumentando sua responsabilidade. Essa decis\u00e3o vem ap\u00f3s preocupa\u00e7\u00f5es com conte\u00fados nocivos e a rejei\u00e7\u00e3o do projeto das fake news pelo Congresso. As plataformas poder\u00e3o ser multadas se n\u00e3o agirem corretamente em rela\u00e7\u00e3o a crimes como incentivo ao suic\u00eddio e terrorismo, sem precisar de aviso judicial. No entanto, crimes contra a honra ainda seguem regras antigas, exigindo decis\u00f5es judiciais para a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, o que protege o jornalismo investigativo. A nova regra foi bem recebida, mas pode n\u00e3o levar a a\u00e7\u00f5es imediatas do Congresso, que tem se mostrado inativo sobre o tema, especialmente com as elei\u00e7\u00f5es se aproximando.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":117501,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF aumenta a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais por conte\u00fados nocivos, mas protege o jornalismo investigativo em crimes contra a honra.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-117471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/117471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=117471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/117471\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/117501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=117471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=117471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=117471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}