Ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino, que suspendeu a validade imediata de san\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es judiciais de outros pa\u00edses no Brasil, o ministro Cristiano Zanin, relator de uma a\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores (PT), busca impedir que bancos brasileiros apliquem san\u00e7\u00f5es ao colega Alexandre de Moraes. A a\u00e7\u00e3o foi motivada pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky, que foi utilizada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra Moraes.<\/p>\n
Zanin encaminhou os autos para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em 1\u00ba de agosto, aguardando uma manifesta\u00e7\u00e3o antes de tomar uma decis\u00e3o individual. O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias, argumenta que a a\u00e7\u00e3o visa preservar a soberania do Brasil<\/strong> e a independ\u00eancia da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, temendo que institui\u00e7\u00f5es financeiras possam restringir servi\u00e7os banc\u00e1rios a Moraes.<\/p>\n Em resposta, o partido Novo pediu ao STF o arquivamento da a\u00e7\u00e3o, alegando que Farias n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o para proteger interesses de terceiros. A legenda argumenta que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obrigar entidades privadas a manter v\u00ednculos contratuais por meio de uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n As san\u00e7\u00f5es impostas a Moraes, fundamentadas na Lei Global Magnitsky Act, visam punir indiv\u00edduos por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e corrup\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que Moraes \u00e9 respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es opressivas, incluindo censura e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias. Como consequ\u00eancia, Moraes pode enfrentar o bloqueio de bens nos Estados Unidos, embora, segundo informa\u00e7\u00f5es preliminares, ele n\u00e3o possua ativos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n