O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece o reajuste salarial para servidores p\u00fablicos, retroativo a janeiro. Uma medida provis\u00f3ria (MP) com conte\u00fado semelhante foi editada em dezembro, mas perder\u00e1 validade em abril, sem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o. O novo projeto visa garantir o pagamento, especialmente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n
O texto do projeto deve ser id\u00eantico ao da MP e formaliza 38 acordos<\/strong> negociados com servidores federais em 2024, abrangendo 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas<\/strong>. Os novos sal\u00e1rios para 2025 e 2026 ser\u00e3o definidos por categoria. Em 2023, houve um reajuste linear de 9%<\/strong>, mas em 2024 n\u00e3o houve aumento. O \u00faltimo acordo significativo ocorreu em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n Os reajustes ser\u00e3o retroativos a janeiro de 2025 e abril de 2026, e as negocia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m incluem a amplia\u00e7\u00e3o do tempo necess\u00e1rio para que os funcion\u00e1rios atinjam o topo de suas carreiras. O impacto financeiro estimado \u00e9 de R$ 17,9 bilh\u00f5es<\/strong> em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es<\/strong> em 2026, considerando cargos efetivos, comissionados, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m dos reajustes, a proposta prev\u00ea a transforma\u00e7\u00e3o de 14.989 cargos obsoletos<\/strong> em 15.670 fun\u00e7\u00f5es<\/strong> compat\u00edveis com as necessidades de um setor p\u00fablico moderno, com destaque para 10.930 na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Essa mudan\u00e7a visa modernizar a estrutura do servi\u00e7o p\u00fablico e atender melhor \u00e0 demanda atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece o reajuste salarial para servidores p\u00fablicos, retroativo a janeiro. Uma medida provis\u00f3ria (MP) com conte\u00fado semelhante foi editada em dezembro, mas perder\u00e1 validade em abril, sem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o. O novo projeto visa garantir o […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula enviar\u00e1 projeto de lei ao Congresso para garantir reajuste salarial retroativo a janeiro, impactando R$ 17,9 bilh\u00f5es em 2025.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-118133","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/118133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=118133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/118133\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=118133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=118133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=118133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}