O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) absolveu um homem de 22 anos que teve rela\u00e7\u00f5es sexuais com uma menina de 13 anos, desconsiderando o crime previsto no C\u00f3digo Penal, que classifica qualquer rela\u00e7\u00e3o sexual com menores de 14 anos como crime, independentemente do consentimento. A decis\u00e3o foi tomada pela Terceira Se\u00e7\u00e3o, que analisou um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina contra a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado.<\/p>\n
Os ministros entenderam que a dignidade da menor n\u00e3o foi violada, pois houve consentimento da v\u00edtima e de seus familiares para o relacionamento. A vota\u00e7\u00e3o resultou em seis votos a tr\u00eas, seguindo o relator Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, que destacou a necessidade de avaliar as particularidades de cada caso. Ele afirmou que a aplica\u00e7\u00e3o da lei deve considerar a realidade apresentada.<\/p>\n
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca tamb\u00e9m concordou com a decis\u00e3o, ressaltando que a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolvia um adulto em posi\u00e7\u00e3o de poder, mas sim outro jovem. Em contrapartida, o ministro Rog\u00e9rio Schietti expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a romantiza\u00e7\u00e3o dessas rela\u00e7\u00f5es, enfatizando que as meninas muitas vezes n\u00e3o recebem a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da fam\u00edlia ou do Estado.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o do STJ reflete uma mudan\u00e7a no entendimento sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei em casos de rela\u00e7\u00f5es entre jovens, levantando quest\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores e a interpreta\u00e7\u00e3o das normas legais. A situa\u00e7\u00e3o continua a gerar debates sobre a responsabilidade legal e moral em rela\u00e7\u00f5es envolvendo menores de idade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) absolveu um homem de 22 anos que teve rela\u00e7\u00f5es sexuais com uma menina de 13 anos. A decis\u00e3o desconsiderou a classifica\u00e7\u00e3o de crime prevista no C\u00f3digo Penal, que pro\u00edbe qualquer rela\u00e7\u00e3o sexual com menores de 14 anos, independentemente do consentimento. A Terceira Se\u00e7\u00e3o do STJ analisou um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina contra uma decis\u00e3o anterior que j\u00e1 havia absolvido o homem. Os ministros entenderam que a dignidade da menor n\u00e3o foi violada, pois houve consentimento dela e dos pais.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi de seis votos a tr\u00eas, seguindo o relator Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, que destacou a import\u00e2ncia de considerar as particularidades de cada caso. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca tamb\u00e9m apoiou a decis\u00e3o, afirmando que a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolvia um adulto em posi\u00e7\u00e3o de poder, mas sim outro jovem. Por outro lado, o ministro Rog\u00e9rio Schietti expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a romantiza\u00e7\u00e3o dessas rela\u00e7\u00f5es, ressaltando que as meninas frequentemente n\u00e3o recebem a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Essa decis\u00e3o levanta debates sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores e a interpreta\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STJ absolve homem de 22 anos por rela\u00e7\u00e3o com menina de 13, desafiando entendimento anterior sobre crimes sexuais com menores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-118995","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/118995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=118995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/118995\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=118995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=118995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=118995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}