O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), enfrenta um impasse jur\u00eddico e administrativo, com incertezas sobre sua relicita\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) n\u00e3o contratou a auditoria necess\u00e1ria para calcular a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) antes do prazo final, que se encerra em 2 de junho.<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) havia alertado sobre a urg\u00eancia da auditoria, essencial para determinar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, estimado em R$ 3,1 bilh\u00f5es pela Anac e R$ 4,5 bilh\u00f5es pela ABV. A falta de um c\u00e1lculo preciso pode comprometer o leil\u00e3o do aeroporto, que \u00e9 o quinto maior do Brasil em movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros e o maior em importa\u00e7\u00e3o de carga.<\/p>\n
A Anac foi questionada repetidamente pela imprensa, mas n\u00e3o forneceu esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as consequ\u00eancias da expira\u00e7\u00e3o do prazo para a relicita\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Tom\u00e9 Franca, enviou um of\u00edcio \u00e0 Anac cobrando esclarecimentos sobre o futuro do aeroporto.<\/p>\n
A concession\u00e1ria ABV, que j\u00e1 enfrentou dificuldades financeiras e entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial em 2018, espera que a Anac apresente um c\u00e1lculo justo da indeniza\u00e7\u00e3o. A empresa afirma que, se o processo de caducidade for retomado, deve haver uma justificativa adequada, uma vez que as quest\u00f5es que levaram ao pedido original j\u00e1 foram resolvidas.<\/p>\n
Viracopos foi concedido em 2012, mas desde ent\u00e3o, a ABV tem enfrentado desafios financeiros significativos. A pandemia de Covid-19 agravou a situa\u00e7\u00e3o, atrasando o processo de relicita\u00e7\u00e3o. Em 2023, tentativas de acordo entre a ABV e a Anac falharam, e o TCU deixou claro que n\u00e3o aprovar\u00e1 a relicita\u00e7\u00e3o sem um valor definido para a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O aeroporto de Viracopos, em Campinas, enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o complicada. Desde que foi concedido \u00e0 ABV em 2012, o aeroporto tem problemas financeiros, levando a pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial. A Anac, que \u00e9 a ag\u00eancia respons\u00e1vel, n\u00e3o conseguiu contratar uma auditoria a tempo para calcular a indeniza\u00e7\u00e3o que a ABV deve receber, o que gera incertezas sobre o futuro do aeroporto. O prazo para a relicita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a possibilidade de leiloar o aeroporto novamente, termina em 2 de junho. A Anac tinha que ter feito essa auditoria antes, mas a apenas tr\u00eas dias do fim do prazo, nada foi feito. A ABV espera que a indeniza\u00e7\u00e3o seja calculada corretamente, mas se a Anac retomar o processo de caducidade do contrato, isso pode complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. O governo federal e at\u00e9 o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos est\u00e3o sem informa\u00e7\u00f5es claras sobre o que vai acontecer. A ABV, que j\u00e1 acumulou d\u00edvidas de mais de R$ 5 bilh\u00f5es, quer resolver a situa\u00e7\u00e3o, mas a falta de clareza sobre a indeniza\u00e7\u00e3o e o futuro do aeroporto deixa tudo em aberto.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A relicita\u00e7\u00e3o do aeroporto de Viracopos enfrenta incertezas, com a Anac sem auditoria para definir indeniza\u00e7\u00e3o antes do prazo final.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-119295","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/119295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=119295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/119295\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=119295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=119295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=119295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}