A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu pela penhora de parte dos sal\u00e1rios da apresentadora Ana Hickmann, em um processo movido pelo Banco Original, que alega uma d\u00edvida de aproximadamente R$ 956 mil. A apresentadora nega ter contra\u00eddo tal empr\u00e9stimo e sua defesa questiona a validade do contrato, apontando poss\u00edveis falsifica\u00e7\u00f5es de assinaturas.<\/p>\n
A penhora de sal\u00e1rios \u00e9 uma medida coercitiva que visa garantir o pagamento de d\u00edvidas, mas, segundo o advogado Marcelo Roitman, sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es s\u00e3o, em regra, impenhor\u00e1veis<\/strong>. No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es, como d\u00edvidas aliment\u00edcias, que podem permitir a reten\u00e7\u00e3o de parte da remunera\u00e7\u00e3o. O advogado Bruno Damasceno explica que, em casos onde a remunera\u00e7\u00e3o ultrapassa cinquenta sal\u00e1rios-m\u00ednimos, \u00e9 poss\u00edvel penhorar um percentual.<\/p>\n A defesa de Ana Hickmann afirma que o processo est\u00e1 em andamento e uma per\u00edcia sobre as assinaturas eletr\u00f4nicas do contrato est\u00e1 sendo realizada. Quest\u00f5es como a data de emiss\u00e3o do contrato e a autenticidade da assinatura digital est\u00e3o sendo analisadas. A assessoria da apresentadora destacou que o departamento de investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 confirmou a falsifica\u00e7\u00e3o de outras assinaturas em contratos com diferentes institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n O Banco Original optou por n\u00e3o comentar o caso, enquanto a situa\u00e7\u00e3o continua a ser investigada. A possibilidade de penhora de sal\u00e1rios, mesmo que limitada, levanta quest\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o dos rendimentos do devedor e a dignidade da pessoa humana, conforme ressaltam especialistas na \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu penhorar parte dos sal\u00e1rios da apresentadora Ana Hickmann em um processo movido pelo Banco Original, que alega que ela possui uma d\u00edvida de aproximadamente R$ 956 mil. Ana nega ter contra\u00eddo esse empr\u00e9stimo e sua defesa contesta a validade do contrato, apontando poss\u00edveis falsifica\u00e7\u00f5es de assinaturas.<\/p>\n A penhora de sal\u00e1rios \u00e9 uma medida judicial que visa assegurar o pagamento de d\u00edvidas, mas, em geral, sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es s\u00e3o protegidos pela impenhorabilidade. No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es, como d\u00edvidas aliment\u00edcias, que permitem a reten\u00e7\u00e3o de parte da remunera\u00e7\u00e3o. Especialistas explicam que, quando a remunera\u00e7\u00e3o ultrapassa cinquenta sal\u00e1rios-m\u00ednimos, \u00e9 poss\u00edvel penhorar um percentual.<\/p>\n A defesa de Ana Hickmann informou que o processo est\u00e1 em andamento e que uma per\u00edcia sobre as assinaturas eletr\u00f4nicas do contrato est\u00e1 sendo realizada. Quest\u00f5es como a data de emiss\u00e3o do contrato e a autenticidade da assinatura digital est\u00e3o sendo analisadas. A assessoria da apresentadora destacou que j\u00e1 foram confirmadas falsifica\u00e7\u00f5es em outros contratos com institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n O Banco Original optou por n\u00e3o comentar o caso, enquanto a investiga\u00e7\u00e3o continua. A possibilidade de penhora de sal\u00e1rios, mesmo que limitada, levanta quest\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o dos rendimentos do devedor e a dignidade da pessoa humana, conforme ressaltam especialistas na \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo penhorou sal\u00e1rios de Ana Hickmann por d\u00edvida de R$ 956 mil.\n- Apresentadora nega ter contra\u00eddo empr\u00e9stimo com o Banco Original.\n- Defesa questiona validade do contrato, alegando falsifica\u00e7\u00e3o de assinaturas.\n- Penhora de sal\u00e1rios \u00e9 exce\u00e7\u00e3o, geralmente protegidos por lei, mas h\u00e1 limites.\n- Per\u00edcia sobre assinaturas eletr\u00f4nicas est\u00e1 em andamento, com ind\u00edcios de fraude.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-119380","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/119380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=119380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/119380\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=119380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=119380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=119380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}