{"id":119398,"date":"2025-04-23T12:02:43","date_gmt":"2025-04-23T15:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/23\/senado-debate-pec-do-fim-da-reeleicao-e-propostas-para-reduzir-mandato-de-senadores\/"},"modified":"2025-04-23T12:02:43","modified_gmt":"2025-04-23T15:02:43","slug":"senado-debate-pec-do-fim-da-reeleicao-e-propostas-para-reduzir-mandato-de-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/23\/senado-debate-pec-do-fim-da-reeleicao-e-propostas-para-reduzir-mandato-de-senadores\/","title":{"rendered":"Senado suspende PEC que acaba com reelei\u00e7\u00e3o para cargos majorit\u00e1rios ap\u00f3s pedido de vista"},"content":{"rendered":"<p>A tramita\u00e7\u00e3o da <strong>Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/strong> que busca eliminar a reelei\u00e7\u00e3o para cargos majorit\u00e1rios, como presidente e governadores, foi suspensa nesta quarta-feira, 23, no Senado. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um pedido de vista coletivo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, liderado pelo senador Carlos Portinho (PL), e apoiado por outros parlamentares.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o, Otto Alencar (PSD), acatou o pedido, que levantou questionamentos sobre as regras de transi\u00e7\u00e3o da proposta. O tema ser\u00e1 reavaliado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o, agendada para quinta-feira, 24. Portinho destacou a necessidade de definir a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras, sugerindo que a transi\u00e7\u00e3o para os cargos de presidente e governador comece em 2026, enquanto os prefeitos teriam um prazo maior.<\/p>\n<p>A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), prev\u00ea que os prefeitos eleitos em 2028 cumpram mandatos de dois anos, podendo concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2030. As novas regras estabelecem mandatos de cinco anos a partir de 2030, com elei\u00e7\u00f5es subsequentes em 2035 e 2040. A PEC ainda precisa ser aprovada pela Comiss\u00e3o antes de seguir para o plen\u00e1rio do Senado e, posteriormente, para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Apesar da suspens\u00e3o, o relat\u00f3rio do senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi apresentado, mas n\u00e3o incluiu emendas sugeridas por outros senadores. A PEC do fim da reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema pol\u00eamico, e defensores da proposta j\u00e1 preveem que o pedido de vista pode adiar a vota\u00e7\u00e3o para o dia 7 de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que pretende acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para cargos como presidente e governadores foi suspensa no Senado ap\u00f3s um pedido de vista coletivo. O pedido, liderado pelo senador Carlos Portinho, levantou d\u00favidas sobre as regras de transi\u00e7\u00e3o da proposta. O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Otto Alencar, aceitou a suspens\u00e3o, e o assunto ser\u00e1 discutido novamente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Portinho sugeriu que a nova regra comece a valer em 2026 para presidentes e governadores, enquanto prefeitos teriam um prazo maior. A proposta, do senador Jorge Kajuru, prev\u00ea que prefeitos eleitos em 2028 cumpram mandatos de dois anos e possam se reeleger em 2030, com mandatos de cinco anos a partir de 2030. O relat\u00f3rio do senador Marcelo Castro foi apresentado, mas n\u00e3o incluiu emendas de outros senadores. A vota\u00e7\u00e3o pode ser adiada para o dia 7 de maio.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC que prop\u00f5e o fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos majorit\u00e1rios \u00e9 suspensa no Senado ap\u00f3s questionamentos sobre regras de transi\u00e7\u00e3o. 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