{"id":119616,"date":"2025-04-10T10:12:13","date_gmt":"2025-04-10T13:12:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/10\/senado-aprova-aumento-de-penas-para-furto-e-roubo-de-cabos-de-telecomunicacoes-e-energia-eletrica\/"},"modified":"2025-04-10T10:12:13","modified_gmt":"2025-04-10T13:12:13","slug":"senado-aprova-aumento-de-penas-para-furto-e-roubo-de-cabos-de-telecomunicacoes-e-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/10\/senado-aprova-aumento-de-penas-para-furto-e-roubo-de-cabos-de-telecomunicacoes-e-energia-eletrica\/","title":{"rendered":"Senado aprova aumento de penas para furto e roubo de cabos de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"<p>O Senado Federal aprovou um projeto que prop\u00f5e o aumento das penas para crimes de furto e roubo de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica. A proposta, que agora retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para nova an\u00e1lise, altera o C\u00f3digo Penal e a Lei Geral das Telecomunica\u00e7\u00f5es. Para o furto de cabos e fios, a pena pode variar de <strong>dois a oito anos de reclus\u00e3o<\/strong>, al\u00e9m de multa, enquanto o roubo, que envolve viol\u00eancia ou amea\u00e7a, prev\u00ea penas de <strong>seis a doze anos<\/strong>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto estabelece que a recepta\u00e7\u00e3o desses itens, que inclui o recebimento ou transporte de cabos roubados, pode resultar em penas de <strong>dois a dezesseis anos<\/strong> de reclus\u00e3o. A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que concession\u00e1rias de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o que comprovarem ter sido v\u00edtimas de furto ou roubo de cabos ficar\u00e3o isentas de obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, e a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o n\u00e3o afetar\u00e1 os indicadores de qualidade.<\/p>\n<p>O relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), defende que o aumento das penas \u00e9 uma medida para inibir esses crimes. O texto original inclu\u00eda mudan\u00e7as na Lei de Lavagem de Dinheiro, mas essa parte foi suprimida durante a tramita\u00e7\u00e3o. Emendas foram acolhidas para incluir equipamentos de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e esclarecer san\u00e7\u00f5es \u00e0s concession\u00e1rias afetadas.<\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es visam fortalecer a prote\u00e7\u00e3o contra crimes que afetam servi\u00e7os essenciais, refletindo a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a e a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa um passo significativo na luta contra a criminalidade que afeta a infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou um projeto que aumenta as penas para quem furta ou rouba equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica. Agora, o texto vai voltar para a C\u00e2mara dos Deputados para mais uma an\u00e1lise. As novas penas para furto de cabos e fios variam de dois a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. Para roubo, que envolve viol\u00eancia ou amea\u00e7a, as penas v\u00e3o de seis a doze anos. A recepta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando algu\u00e9m recebe ou transporta cabos roubados, pode resultar em penas de dois a dezesseis anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m diz que as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o que comprovarem ter sido v\u00edtimas de furto ou roubo ficar\u00e3o isentas de algumas obriga\u00e7\u00f5es, e a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o n\u00e3o afetar\u00e1 a qualidade. O relator do projeto, Marcelo Castro, acredita que aumentar as penas ajudar\u00e1 a reduzir esses crimes. Embora o texto original tivesse mudan\u00e7as na Lei de Lavagem de Dinheiro, essa parte foi retirada. Algumas emendas foram aceitas para incluir equipamentos de energia el\u00e9trica e esclarecer as san\u00e7\u00f5es para as empresas afetadas. Essas mudan\u00e7as buscam proteger servi\u00e7os essenciais e garantir a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova aumento de penas para furto e roubo de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica; projeto retorna \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-119616","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/119616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=119616"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/119616\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=119616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=119616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=119616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}