{"id":119754,"date":"2025-08-29T18:12:44","date_gmt":"2025-08-29T21:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/29\/governo-destina-r-408-bilhoes-para-emendas-parlamentares-no-orcamento-de-2026\/"},"modified":"2025-08-29T18:12:44","modified_gmt":"2025-08-29T21:12:44","slug":"governo-destina-r-408-bilhoes-para-emendas-parlamentares-no-orcamento-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/29\/governo-destina-r-408-bilhoes-para-emendas-parlamentares-no-orcamento-de-2026\/","title":{"rendered":"Governo aloca R$ 40,8 bilh\u00f5es para emendas parlamentares no Or\u00e7amento de 2026"},"content":{"rendered":"

Em meio a um cen\u00e1rio de impasses na libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, o governo brasileiro destinou R$ 40,8 bilh\u00f5es<\/strong> para essas verbas no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2026<\/strong>, enviado ao Congresso Nacional. A expectativa \u00e9 que esse valor cres\u00e7a, pois o governo reserva apenas recursos para emendas impositivas, enquanto cabe ao Congresso encontrar espa\u00e7o para emendas n\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o das emendas Pix, que visam acelerar o repasse de recursos, est\u00e1 travada. At\u00e9 o momento, nada<\/strong> dos R$ 7,3 bilh\u00f5es<\/strong> previstos no Or\u00e7amento de 2025<\/strong> foi pago. Essa paralisia gerou descontentamento entre a base aliada no Congresso, que teme novas derrotas para o Pal\u00e1cio do Planalto. Desde 2024<\/strong>, o governo enfrenta dificuldades na libera\u00e7\u00e3o de emendas, com o Supremo Tribunal Federal (STF) intervindo na quest\u00e3o.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a fatia do Or\u00e7amento destinada a emendas parlamentares tem aumentado. Em 2025<\/strong>, cerca de 20%<\/strong> do montante \u201clivre\u201d do Or\u00e7amento ser\u00e1 alocado para essas emendas, um patamar elevado desde 2020<\/strong>. As emendas permitem que deputados e senadores direcionem recursos para obras e servi\u00e7os em suas bases eleitorais, seguindo regras constitucionais e percentuais da receita l\u00edquida do governo.<\/p>\n

Tipos de Emendas<\/h3>\n

Atualmente, existem tr\u00eas tipos de emendas: individuais, de bancada e de comiss\u00e3o. As emendas individuais e de bancada s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, enquanto a de comiss\u00e3o depende de acordos pol\u00edticos para libera\u00e7\u00e3o. O governo, portanto, enfrenta um desafio significativo para equilibrar as demandas do Congresso e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Gustavo Guimar\u00e3es<\/strong>, informou que a equipe econ\u00f4mica estima R$ 11,5 bilh\u00f5es<\/strong> em emendas de comiss\u00e3o, podendo chegar a R$ 12,1 bilh\u00f5es<\/strong> com a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. Para viabilizar essas emendas, o governo precisar\u00e1 cortar outras despesas. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria anterior para 2025<\/strong> previa R$ 38,9 bilh\u00f5es<\/strong> para emendas impositivas, mas o valor final aprovado pelo Congresso foi de R$ 50,4 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m das emendas, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria tamb\u00e9m prev\u00ea R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> para o financiamento de campanhas eleitorais. A Constitui\u00e7\u00e3o assegura 2% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL)<\/strong> do ano anterior ao PLOA para emendas individuais, sendo 1,55 ponto percentual<\/strong> destinado a deputados e 0,45 ponto<\/strong> a senadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo brasileiro destinou R$ 40,8 bilh\u00f5es para emendas parlamentares no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2026.<\/li>\n
  • A libera\u00e7\u00e3o das emendas Pix est\u00e1 paralisada e nenhum dos R$ 7,3 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de 2025 foi pago at\u00e9 agora.<\/li>\n
  • A situa\u00e7\u00e3o gerou descontentamento entre a base aliada no Congresso, que teme novas derrotas para o governo.<\/li>\n
  • Desde 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem intervenido nas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de emendas.<\/li>\n
  • A proposta or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea R$ 1 bilh\u00e3o para financiamento de campanhas eleitorais e R$ 11,5 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o, que podem chegar a R$ 12,1 bilh\u00f5es com corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":119776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo enfrenta bloqueios na libera\u00e7\u00e3o de emendas, enquanto base aliada pressiona por solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e efetivas para o Or\u00e7amento de 2026","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91],"class_list":["post-119754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/119754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=119754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/119754\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/119776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=119754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=119754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=119754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}