A Concer aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sobre sua perman\u00eancia na concess\u00e3o do trecho Juiz de Fora-Rio da BR-040. O recurso, pautado 20 vezes desde junho de 2023, est\u00e1 parado no gabinete do ministro Herman Benjamin, com placar em 1 a 1.<\/p>\n
A Uni\u00e3o e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contestam a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato. O leil\u00e3o para a nova concess\u00e3o est\u00e1 marcado para 30 de abril<\/strong>, e o resultado deve ser homologado at\u00e9 18 de junho<\/strong>. Sem uma decis\u00e3o judicial at\u00e9 essa data, a situa\u00e7\u00e3o da Concer pode se tornar sem efeito pr\u00e1tico.<\/p>\n A Concer argumenta que tem direito \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o contratual com base no 12\u00ba termo aditivo assinado em 2014, que visa reequilibrar o contrato. Em contrapartida, a Uni\u00e3o e a ANTT afirmam que a perman\u00eancia da concession\u00e1ria representa riscos \u00e0 nova licita\u00e7\u00e3o. Em 2023, a ent\u00e3o presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, limitou o prazo do contrato at\u00e9 a efetiva delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 nova concession\u00e1ria.<\/p>\n Vit\u00f3rias em outras inst\u00e2ncias<\/strong> t\u00eam favorecido a Concer. Em fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) reconheceu a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato. No m\u00eas seguinte, a Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro validou uma per\u00edcia que aponta a Uni\u00e3o como devedora da concession\u00e1ria.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que o STJ se manifeste em breve, mas at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada do julgamento. A situa\u00e7\u00e3o permanece incerta, com implica\u00e7\u00f5es significativas para o futuro da concess\u00e3o e para o leil\u00e3o programado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Concer est\u00e1 esperando uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a sobre a continuidade da concess\u00e3o do trecho Juiz de Fora-Rio da BR-040. O recurso da empresa j\u00e1 foi pautado 20 vezes desde junho de 2023, mas est\u00e1 parado no gabinete do ministro Herman Benjamin, com o placar atual em 1 a 1. A Uni\u00e3o e a ANTT est\u00e3o contra a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato, e um leil\u00e3o para uma nova concess\u00e3o est\u00e1 agendado para 30 de abril, com a homologa\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 18 de junho. Se n\u00e3o houver uma decis\u00e3o at\u00e9 essa data, a situa\u00e7\u00e3o da Concer pode n\u00e3o ter efeito pr\u00e1tico. A empresa defende que tem direito \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o com base em um termo aditivo de 2014, enquanto a Uni\u00e3o e a ANTT alegam que a perman\u00eancia da Concer pode prejudicar a nova licita\u00e7\u00e3o. A Concer j\u00e1 teve algumas vit\u00f3rias em outras inst\u00e2ncias, como o reconhecimento da possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o e a valida\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia que aponta a Uni\u00e3o como devedora. A expectativa \u00e9 que o STJ se manifeste em breve, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada do julgamento, deixando a situa\u00e7\u00e3o incerta e com poss\u00edveis impactos no leil\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Concer aguarda decis\u00e3o do STJ sobre prorroga\u00e7\u00e3o de contrato na BR-040, enquanto leil\u00e3o se aproxima e riscos aumentam para a concess\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-11987","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/11987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=11987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/11987\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=11987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=11987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=11987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}