{"id":120268,"date":"2025-11-04T21:00:00","date_gmt":"2025-11-05T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/04\/como-cada-deputado-votou-no-projeto-que-veta-aborto-em-menores-de-14-anos\/"},"modified":"2025-11-04T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-05T00:00:00","slug":"como-cada-deputado-votou-no-projeto-que-veta-aborto-em-menores-de-14-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/04\/como-cada-deputado-votou-no-projeto-que-veta-aborto-em-menores-de-14-anos\/","title":{"rendered":"Como cada deputado votou no projeto que veta aborto em menores de 14 anos"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, em 5 de novembro de 2025, um projeto que derruba a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda<\/strong>, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o de aborto em menores de 14 anos v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. A vota\u00e7\u00e3o resultou em 317 votos a favor<\/strong>, 111 contra<\/strong> e 1 absten\u00e7\u00e3o<\/strong>. O texto agora segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

A proposta foi apresentada pela deputada Chris Tonietto<\/strong> (PL-RJ) e recebeu forte apoio das bancadas cat\u00f3lica e evang\u00e9lica. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo<\/strong> elaborado pelo relator Luiz Gast\u00e3o<\/strong> (PSD-CE), que tamb\u00e9m coordena a Frente Parlamentar Cat\u00f3lica. O debate em torno do tema foi intenso, refletindo a divis\u00e3o de opini\u00f5es entre os parlamentares.<\/p>\n

Detalhes da Vota\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi marcada por uma mobiliza\u00e7\u00e3o significativa de grupos que defendem tanto a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as quanto a autonomia das mulheres. Os deputados foram divididos em suas escolhas, com um n\u00famero expressivo de votos a favor da proposta. A deputada Chris Tonietto<\/strong> destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o como uma forma de proteger os valores familiares e a vida.<\/p>\n

Os parlamentares que se posicionaram contra a proposta argumentaram que a resolu\u00e7\u00e3o anterior era uma medida necess\u00e1ria para garantir os direitos das menores v\u00edtimas de viol\u00eancia. O projeto agora aguarda a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, onde novas discuss\u00f5es devem ocorrer.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto pode ter implica\u00e7\u00f5es significativas nas pol\u00edticas de sa\u00fade e direitos das mulheres no Brasil, especialmente em casos de viol\u00eancia sexual. A sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos j\u00e1 se manifestaram, prometendo acompanhar de perto os desdobramentos desta decis\u00e3o legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em 5 de novembro de 2025, um projeto que derruba a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), permitindo aborto em menores de 14 anos v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o ficou em 317 votos a favor, 111 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o; o texto segue para o Senado.<\/li>\n
  • A proposi\u00e7\u00e3o foi apresentada pela deputada Chris Tonietto (Partido Liberal, PL) do Rio de Janeiro e foi aprovada na forma de um substitutivo elaborado pelo relator Luiz Gast\u00e3o (Partido Social Democrata, PSD) do Cear\u00e1, que coordena a Frente Parlamentar Cat\u00f3lica.<\/li>\n
  • O debate foi marcado por apoio de bancadas cat\u00f3lica e evang\u00e9lica; deputados defenderam proteger valores familiares e a vida, enquanto contr\u00e1rios argumentaram a necessidade de manter medidas existentes para as v\u00edtimas.<\/li>\n
  • A aprova\u00e7\u00e3o pode impactar pol\u00edticas de sa\u00fade e direitos das mulheres no Brasil; o projeto aguarda a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, com entidades da sociedade civil acompanhando os desdobramentos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":120314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova projeto que derruba resolu\u00e7\u00e3o do Conanda sobre aborto em menores de 14 v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual; 317 a favor, 111 contra, 1 absten\u00e7\u00e3o; vai ao Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168],"class_list":["post-120268","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/120268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=120268"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/120268\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/120314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=120268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=120268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=120268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}