{"id":120539,"date":"2025-04-10T21:43:33","date_gmt":"2025-04-11T00:43:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/10\/lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-vetos-e-previsao-de-superavit-primario-de-r-145-bilhoes\/"},"modified":"2025-04-10T21:43:33","modified_gmt":"2025-04-11T00:43:33","slug":"lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-vetos-e-previsao-de-superavit-primario-de-r-145-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/10\/lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-vetos-e-previsao-de-superavit-primario-de-r-145-bilhoes\/","title":{"rendered":"Lula sanciona Or\u00e7amento de 2025 com super\u00e1vit de R$ 14,5 bilh\u00f5es e cortes em programas sociais"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2025 em 10 de abril, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional com tr\u00eas meses de atraso. O or\u00e7amento prev\u00ea um super\u00e1vit de R$ 14,5 bilh\u00f5es, mas especialistas questionam a viabilidade desse n\u00famero. O texto inclui cortes significativos nas despesas dos minist\u00e9rios e do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), al\u00e9m de um recorde de R$ 50,4 bilh\u00f5es em emendas parlamentares.<\/p>\n<p>Os parlamentares reduziram R$ 7,8 bilh\u00f5es em despesas do governo, sendo R$ 4,3 bilh\u00f5es dos minist\u00e9rios e R$ 3,5 bilh\u00f5es do PAC. As emendas parlamentares foram aumentadas em virtude de uma manobra para contornar decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitavam a transpar\u00eancia dos recursos. O governo manter\u00e1 o controle sobre a libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos, enquanto os parlamentares indicar\u00e3o os munic\u00edpios beneficiados.<\/p>\n<p>Com a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, as despesas obrigat\u00f3rias aumentaram em R$ 7,3 bilh\u00f5es, principalmente em previd\u00eancia e benef\u00edcios. O governo tamb\u00e9m imp\u00f4s dois vetos, totalizando R$ 43,2 milh\u00f5es. Um veto de R$ 40,2 milh\u00f5es foi aplicado a emendas do Minist\u00e9rio dos Transportes, enquanto R$ 2,9 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) foram vetados por excederem o teto de gastos.<\/p>\n<p>O Or\u00e7amento de 2025 confirma o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.518, com um aumento real de 2,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. As destina\u00e7\u00f5es incluem R$ 226,4 bilh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o e R$ 245,1 bilh\u00f5es para sa\u00fade p\u00fablica. O valor total das emendas parlamentares, incluindo recursos de interesse dos congressistas, chega a R$ 59,5 bilh\u00f5es, refletindo a complexidade e os desafios fiscais enfrentados pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o Or\u00e7amento de 2025 em 10 de abril, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso com tr\u00eas meses de atraso. O or\u00e7amento prev\u00ea um super\u00e1vit de R$ 14,5 bilh\u00f5es, mas especialistas duvidam da sua viabilidade. O texto inclui cortes nas despesas dos minist\u00e9rios e do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), al\u00e9m de um recorde de R$ 50,4 bilh\u00f5es em emendas parlamentares.<\/p>\n<p>Os parlamentares reduziram R$ 7,8 bilh\u00f5es em despesas do governo, sendo R$ 4,3 bilh\u00f5es dos minist\u00e9rios e R$ 3,5 bilh\u00f5es do PAC. As emendas foram aumentadas para contornar decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal que limitavam a transpar\u00eancia dos recursos. O governo controlar\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos, enquanto os parlamentares indicar\u00e3o os munic\u00edpios beneficiados. O Or\u00e7amento tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento nas despesas obrigat\u00f3rias, principalmente em previd\u00eancia e benef\u00edcios. Lula vetou R$ 43,2 milh\u00f5es, sendo R$ 40,2 milh\u00f5es de emendas do Minist\u00e9rio dos Transportes e R$ 2,9 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico por excederem o teto de gastos. O sal\u00e1rio m\u00ednimo foi confirmado em R$ 1.518, com um aumento real de 2,5%. As destina\u00e7\u00f5es incluem R$ 226,4 bilh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o e R$ 245,1 bilh\u00f5es para sa\u00fade p\u00fablica. 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