{"id":120557,"date":"2025-05-20T19:00:00","date_gmt":"2025-05-20T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/desafios-dificultam-avanco-das-politicas-publicas-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-20T19:00:00","modified_gmt":"2025-05-20T22:00:00","slug":"desafios-dificultam-avanco-das-politicas-publicas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/desafios-dificultam-avanco-das-politicas-publicas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Desafios dificultam avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil"},"content":{"rendered":"

O Brasil tem investido bilh\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>, mas enfrenta desafios na avalia\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia. O estudo “Diagn\u00f3stico dos Sistemas de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil”, publicado pelo FGV Clear, revela que mais da metade dos entes federativos ainda carece de sistemas eficazes<\/strong> de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pesquisa analisou 42 entes da Federa\u00e7\u00e3o, incluindo a Uni\u00e3o, estados e grandes munic\u00edpios, em cinco dimens\u00f5es: legisla\u00e7\u00e3o, estrutura de governan\u00e7a, pr\u00e1ticas de avalia\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de capacidades e uso dos resultados. Embora tenha havido avan\u00e7os not\u00e1veis na \u00faltima d\u00e9cada<\/strong>, a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ainda \u00e9 incipiente em muitos locais.<\/p>\n

Os obst\u00e1culos incluem a escassez de profissionais especializados<\/strong>, a falta de leis e processos adequados, al\u00e9m da baixa qualidade dos dados. A cultura de uso de evid\u00eancias nas decis\u00f5es p\u00fablicas ainda precisa ser consolidada. O estudo destaca que n\u00e3o basta avaliar; \u00e9 crucial usar os resultados<\/strong> para aprimorar as pol\u00edticas.<\/p>\n

Avan\u00e7os e Desafios<\/h3>\n

Experi\u00eancias positivas foram identificadas em estados como Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, que implementaram sistemas de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o. No entanto, apenas 25 dos 42 entes possuem iniciativas de forma\u00e7\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o, refletindo uma escassez global de avaliadores treinados<\/strong>.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, com a emenda 109\/2021, estabelece que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem avaliar suas pol\u00edticas e considerar os resultados nas leis or\u00e7ament\u00e1rias. Isso transforma a avalia\u00e7\u00e3o em um dever constitucional<\/strong>, essencial para a efic\u00e1cia e responsabilidade dos governos.<\/p>\n

Caminhos para o Futuro<\/h3>\n

O diagn\u00f3stico \u00e9 um ponto de partida que evidencia a necessidade de transforma\u00e7\u00e3o. Gestores p\u00fablicos, parlamentares e a sociedade civil<\/strong> devem agir para que a avalia\u00e7\u00e3o se torne uma pr\u00e1tica institucionalizada. Avaliar \u00e9 um passo fundamental para aprender e decidir melhor<\/strong>, promovendo uma governan\u00e7a mais efetiva e transparente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil tem investido muito em pol\u00edticas p\u00fablicas, mas ainda enfrenta dificuldades para avaliar se elas est\u00e3o funcionando. Um estudo da FGV Clear mostra que mais da metade dos estados e munic\u00edpios n\u00e3o tem sistemas adequados para essa avalia\u00e7\u00e3o. A pesquisa analisou 42 regi\u00f5es, incluindo a Uni\u00e3o e grandes cidades, em \u00e1reas como legisla\u00e7\u00e3o e uso de resultados. Apesar de alguns avan\u00e7os na \u00faltima d\u00e9cada, muitos lugares ainda t\u00eam problemas, como a falta de profissionais qualificados e dados de qualidade. A Constitui\u00e7\u00e3o, com uma emenda recente, exige que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos avaliem suas pol\u00edticas, tornando isso uma obriga\u00e7\u00e3o. Alguns estados, como Cear\u00e1 e S\u00e3o Paulo, t\u00eam se destacado na implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de avalia\u00e7\u00e3o, mas apenas 25 dos 42 analisados oferecem forma\u00e7\u00e3o para avaliadores. O estudo aponta que \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas avaliar, mas tamb\u00e9m usar os resultados para melhorar as pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Estudo revela que, apesar de investimentos significativos, mais da metade dos entes federativos no Brasil ainda carece de sistemas eficazes de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-120557","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/120557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=120557"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/120557\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=120557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=120557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=120557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}