A proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, que tramita no Senado desde 2015, voltou a ser tema de debate na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) nesta ter\u00e7a-feira (21). O governo, liderado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), defende a medida como um avan\u00e7o social, enquanto opositores alertam sobre os riscos de desemprego e informalidade.<\/p>\n
Estudos indicam que a mudan\u00e7a pode custar at\u00e9 R$ 300 bilh\u00f5es anuais<\/strong> e resultar na elimina\u00e7\u00e3o de 2,7 milh\u00f5es de empregos formais<\/strong>. O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a proposta, afirmando que n\u00e3o se pode “mudar a economia por caneta” e que \u00e9 necess\u00e1rio avaliar rigorosamente os impactos de tal reforma. A proposta de Paulo Paim (PT-RS) sugere uma transi\u00e7\u00e3o gradual de quatro anos, come\u00e7ando com 40 horas semanais.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, a divis\u00e3o entre defensores e cr\u00edticos da redu\u00e7\u00e3o da jornada ficou evidente. Enquanto representantes de centrais sindicais e movimentos sociais argumentam que a medida \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e justi\u00e7a social, estudiosos do setor produtivo ressaltam que a baixa produtividade brasileira pode agravar a situa\u00e7\u00e3o. De acordo com Fernando de Holanda Barbosa Filho, da FGV, a produtividade do trabalhador brasileiro \u00e9 inferior a 25% da americana.<\/p>\n O governo federal v\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada como uma oportunidade de reconquistar apoio popular, especialmente entre trabalhadores das classes C e D. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que essa mudan\u00e7a \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o natural das conquistas trabalhistas. Gleisi Hoffmann, ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, garantiu que o governo est\u00e1 aberto a negociar compensa\u00e7\u00f5es fiscais para as empresas.<\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou um estudo que mostra que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode elevar os custos trabalhistas, especialmente para pequenas e m\u00e9dias empresas, que operam com margens de lucro reduzidas. Jos\u00e9 Pastore, professor da USP, destacou que a mudan\u00e7a poderia resultar em um “efeito bumerangue”, onde o objetivo de melhorar a qualidade de vida poderia levar a mais desemprego.<\/p>\n Por outro lado, defensores da proposta argumentam que jornadas longas est\u00e3o associadas a problemas de sa\u00fade, como doen\u00e7as ocupacionais e transtornos mentais. O movimento “Vida Al\u00e9m do Trabalho”, que j\u00e1 coletou mais de 1,3 milh\u00e3o de assinaturas, mobiliza jovens trabalhadores em defesa da redu\u00e7\u00e3o da jornada, apontando que o modelo atual impede que tenham tempo para lazer e cuidados pessoais.<\/p>\n As PECs sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada ainda precisam passar por um longo processo legislativo, exigindo uma maioria qualificada para aprova\u00e7\u00e3o. Com as elei\u00e7\u00f5es de 2026 se aproximando, a proposta pode se tornar uma moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, refletindo as tens\u00f5es estruturais da economia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Diverg\u00eancias entre governo e oposi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Impactos econ\u00f4micos e sociais<\/h3>\n
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