{"id":120918,"date":"2025-04-20T10:24:53","date_gmt":"2025-04-20T13:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/20\/governo-propoe-reestruturacao-da-tarifa-social-de-energia-eletrica-para-60-milhoes-de-brasileiros\/"},"modified":"2025-04-20T10:24:53","modified_gmt":"2025-04-20T13:24:53","slug":"governo-propoe-reestruturacao-da-tarifa-social-de-energia-eletrica-para-60-milhoes-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/20\/governo-propoe-reestruturacao-da-tarifa-social-de-energia-eletrica-para-60-milhoes-de-brasileiros\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e reestrutura\u00e7\u00e3o da tarifa social de energia el\u00e9trica para 60 milh\u00f5es de brasileiros"},"content":{"rendered":"

Governo prop\u00f5e nova Tarifa Social de Energia e pode beneficiar at\u00e9 60 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia apresentou proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, que pode impactar at\u00e9 60 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong>. O texto, enviado \u00e0 Casa Civil na \u00faltima quarta-feira, 16, ainda est\u00e1 sujeito a ajustes antes de seguir para o Congresso Nacional. A medida visa ampliar o acesso \u00e0 energia para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

A proposta do governo Lula cria duas novas faixas de benef\u00edcio. Uma delas \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o total da tarifa<\/strong> para fam\u00edlias com menor renda, e a outra, um desconto parcial<\/strong> para um grupo intermedi\u00e1rio de consumidores. A iniciativa busca garantir o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o completa da conta de luz para fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) que consumirem at\u00e9 80 kWh por m\u00eas<\/strong>. Essa isen\u00e7\u00e3o abrange fam\u00edlias com renda mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, pessoas com defici\u00eancia ou idosos benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas, e residentes em \u00e1reas isoladas.<\/p>\n

Desconto na conta para fam\u00edlias com renda maior<\/strong><\/p>\n

Fam\u00edlias com renda per capita entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas. Elas ficar\u00e3o isentas da cobran\u00e7a da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que corresponde a cerca de 12% do valor final da conta<\/strong>, desde que o consumo mensal n\u00e3o ultrapasse 120 kWh<\/strong>. A medida visa criar uma transi\u00e7\u00e3o entre os benefici\u00e1rios da tarifa social e os consumidores que pagam a tarifa integral.<\/p>\n

Impacto e custos da nova tarifa<\/strong><\/p>\n

De acordo com o governo, 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong> devem receber o benef\u00edcio integral da nova tarifa social. Al\u00e9m disso, 4,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong> ter\u00e3o a conta de luz zerada. O desconto social deve alcan\u00e7ar 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong>, sendo que 8,5 milh\u00f5es<\/strong> j\u00e1 est\u00e3o inscritas no Cad\u00danico.<\/p>\n

O custo estimado da nova tarifa social \u00e9 de R$ 3,6 bilh\u00f5es ao ano<\/strong>, enquanto o desconto social representa R$ 850 milh\u00f5es<\/strong>. Esses valores ser\u00e3o custeados pela CDE, o que pode gerar um impacto m\u00e9dio de 0,9% e 0,53%<\/strong> na conta dos demais consumidores.<\/p>\n

Revis\u00e3o de subs\u00eddios para equilibrar custos<\/strong><\/p>\n

Para mitigar o impacto nos custos, o governo prop\u00f5e revisar subs\u00eddios \u00e0s fontes de energia incentivadas, como solar e e\u00f3lica, cujos contratos se encerram nos pr\u00f3ximos anos. A medida poderia reduzir os custos da CDE em at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es no longo prazo<\/strong>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos e an\u00e1lise no Congresso<\/strong><\/p>\n

Com a minuta enviada \u00e0 Casa Civil, o texto ainda pode ser ajustado antes de ser formalmente apresentado ao Congresso Nacional. O governo avalia se a proposta ser\u00e1 enviada como medida provis\u00f3ria ou projeto de lei. A expectativa \u00e9 que a medida contribua para a \u201cjusti\u00e7a tarif\u00e1ria\u201d, aproximando o custo da energia da realidade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia do Brasil prop\u00f4s mudan\u00e7as na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, que pode beneficiar at\u00e9 60 milh\u00f5es de pessoas. A proposta, enviada \u00e0 Casa Civil, ainda pode ser ajustada antes de ir ao Congresso. A nova tarifa inclui isen\u00e7\u00e3o total da conta de luz para fam\u00edlias com renda muito baixa que consomem at\u00e9 80 kWh por m\u00eas, e um desconto parcial para fam\u00edlias com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo que consumirem at\u00e9 120 kWh. Estima-se que 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias receber\u00e3o o benef\u00edcio integral e 4,5 milh\u00f5es ter\u00e3o a conta zerada. O custo total da nova tarifa \u00e9 de 3,6 bilh\u00f5es de reais por ano. Para equilibrar os custos, o governo planeja revisar subs\u00eddios para energias renov\u00e1veis, o que pode reduzir gastos futuros. A proposta ainda ser\u00e1 analisada e pode ser apresentada como medida provis\u00f3ria ou projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio de Minas e Energia prop\u00f5e reestrutura\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de Energia, beneficiando at\u00e9 60 milh\u00f5es de brasileiros com novos descontos.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-120918","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/120918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=120918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/120918\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=120918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=120918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=120918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}