{"id":121030,"date":"2025-07-21T05:30:13","date_gmt":"2025-07-21T08:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/21\/escolas-publicas-de-niteroi-operam-sem-laudo-de-seguranca-contra-incendio\/"},"modified":"2025-07-21T05:30:13","modified_gmt":"2025-07-21T08:30:13","slug":"escolas-publicas-de-niteroi-operam-sem-laudo-de-seguranca-contra-incendio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/07\/21\/escolas-publicas-de-niteroi-operam-sem-laudo-de-seguranca-contra-incendio\/","title":{"rendered":"Escolas p\u00fablicas de Niter\u00f3i operam sem laudo de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio"},"content":{"rendered":"

Um levantamento recente revelou que apenas seis das 70 escolas municipais de Niter\u00f3i possuem o Laudo de Exig\u00eancias (LE)<\/strong> do Corpo de Bombeiros, um documento essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios. A informa\u00e7\u00e3o foi obtida atrav\u00e9s de um of\u00edcio do vereador Professor T\u00falio (PSOL) \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o, que respondeu em 10 de junho. Al\u00e9m disso, 24 unidades ainda n\u00e3o solicitaram qualquer documenta\u00e7\u00e3o<\/strong> junto ao Corpo de Bombeiros.<\/p>\n

Os dados indicam que, dos 70 processos de regulariza\u00e7\u00e3o abertos pela prefeitura, 64 foram indeferidos<\/strong> e apenas seis resultaram na emiss\u00e3o do Laudo de Exig\u00eancias. Nenhuma escola conta com o Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o, que atesta o cumprimento das normas de seguran\u00e7a. O laudo \u00e9 um passo preliminar que lista as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a escola funcione de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Riscos \u00e0 Comunidade Escolar<\/h3>\n

A aus\u00eancia de certifica\u00e7\u00e3o definitiva representa um risco significativo para a comunidade escolar, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. O Corpo de Bombeiros esclareceu que, mesmo as escolas que obtiveram o LE, ainda est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o. A legaliza\u00e7\u00e3o completa s\u00f3 ocorre com a emiss\u00e3o do Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o<\/strong>, que garante que os sistemas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios est\u00e3o instalados e operacionais.<\/p>\n

O vereador T\u00falio, que tem cobrado medidas desde 2021, enfatizou a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que trag\u00e9dias evit\u00e1veis s\u00e3o resultado de neglig\u00eancia<\/strong> e que a press\u00e3o sobre a prefeitura \u00e9 necess\u00e1ria para resolver a quest\u00e3o rapidamente.<\/p>\n

Processo de Regulariza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A Funda\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o informou que j\u00e1 apresentou 78 projetos de readequa\u00e7\u00e3o<\/strong> ao Corpo de Bombeiros, dos quais 17 unidades possuem Laudos de Exig\u00eancias ou Certificados de Aprova\u00e7\u00e3o. A funda\u00e7\u00e3o destacou que o processo \u00e9 burocr\u00e1tico e que n\u00e3o h\u00e1 indeferimentos definitivos, mas sim solicita\u00e7\u00f5es de corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a prefeitura garantiu que as escolas possuem equipamentos preventivos, como extintores de inc\u00eandio, e que os profissionais da rede recebem capacita\u00e7\u00e3o em preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e primeiros socorros. A situa\u00e7\u00e3o, no entanto, continua a ser uma preocupa\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a dos alunos e funcion\u00e1rios nas escolas municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Um levantamento revelou que apenas seis das 70 escolas municipais de Niter\u00f3i possuem o Laudo de Exig\u00eancias do Corpo de Bombeiros.<\/li>\n
  • Dentre os processos de regulariza\u00e7\u00e3o abertos pela prefeitura, 64 foram indeferidos e nenhuma escola tem o Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A falta de certifica\u00e7\u00e3o representa riscos \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade escolar em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/li>\n
  • O vereador Professor T\u00falio tem cobrado a\u00e7\u00f5es desde 2021 e destacou a urg\u00eancia da regulariza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A Funda\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o informou que apresentou 78 projetos de readequa\u00e7\u00e3o, mas o processo \u00e9 considerado burocr\u00e1tico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":121069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A falta de certifica\u00e7\u00e3o em 64 escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5e alunos a riscos significativos em emerg\u00eancias.","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[203,138,102,152,195,86],"class_list":["post-121030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-catolicismo","tag-cinema","tag-conflitos","tag-eleicoes","tag-escolas","tag-internet"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/121030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=121030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/121030\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/121069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=121030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=121030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=121030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}