{"id":121846,"date":"2025-04-09T14:09:15","date_gmt":"2025-04-09T17:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/09\/stf-retoma-julgamento-sobre-perda-de-bens-de-exexecutivos-da-odebrecht-na-lava-jato\/"},"modified":"2025-04-09T14:09:15","modified_gmt":"2025-04-09T17:09:15","slug":"stf-retoma-julgamento-sobre-perda-de-bens-de-exexecutivos-da-odebrecht-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/09\/stf-retoma-julgamento-sobre-perda-de-bens-de-exexecutivos-da-odebrecht-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"STF retoma julgamento sobre perda de bens de ex-executivos da Odebrecht na Lava Jato"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar\u00e1 a an\u00e1lise de seis recursos interpostos por ex-executivos do Grupo Odebrecht, contestando decis\u00f5es do relator dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, o ministro Edson Fachin. O julgamento, agendado para hoje \u00e0s 14h, abordar\u00e1 a perda imediata de bens<\/strong>, que inclui valores em contas no exterior, im\u00f3veis e obras de arte. As defesas argumentam que a ren\u00fancia de bens deve ocorrer apenas ap\u00f3s uma condena\u00e7\u00e3o criminal definitiva.<\/p>\n

Os acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada, firmados em 2017 com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), preveem a chamada pena de “perdimento de bens”<\/strong>. Esses acordos foram homologados pela ent\u00e3o presidente do STF, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Anteriormente, os recursos estavam sendo discutidos em sess\u00f5es virtuais, mas um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli levou a an\u00e1lise para um julgamento presencial.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, Fachin contava com o apoio dos ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia, que votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da perda imediata dos bens. Em contrapartida, o ministro Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam que a perda dos bens ocorra somente ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o definitiva dos colaboradores. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento.<\/p>\n

Com o destaque de Toffoli, os votos anteriores foram zerados, permitindo que sejam mantidos ou reapresentados na nova discuss\u00e3o. A decis\u00e3o do STF poder\u00e1 ter um impacto significativo sobre os acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada e a forma como a perda de bens \u00e9 tratada em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal vai analisar hoje seis recursos de ex-executivos do Grupo Odebrecht. Eles est\u00e3o contestando uma decis\u00e3o que determina a perda imediata de bens, como dinheiro em contas no exterior, im\u00f3veis e obras de arte. Os advogados argumentam que essa perda deve acontecer apenas ap\u00f3s uma condena\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Esses ex-executivos firmaram acordos de colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico em 2017, que inclu\u00edam a perda de bens como parte das penalidades. Esses acordos foram aprovados pela ent\u00e3o presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia. Antes, os recursos estavam sendo discutidos em sess\u00f5es virtuais, mas um pedido do ministro Dias Toffoli fez com que o julgamento fosse presencial.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o relator Edson Fachin contava com o apoio de outros ministros que queriam manter a perda imediata dos bens. No entanto, Gilmar Mendes e Dias Toffoli defendem que a perda s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s uma condena\u00e7\u00e3o final. O ministro Cristiano Zanin n\u00e3o participar\u00e1 do julgamento. Com a mudan\u00e7a para o julgamento presencial, os votos anteriores foram zerados, permitindo que novas discuss\u00f5es ocorram. A decis\u00e3o do STF pode afetar como a perda de bens \u00e9 tratada em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF reanalisar\u00e1 recursos de ex-executivos da Odebrecht sobre perda de bens; julgamento presencial acontece hoje ap\u00f3s pedido de destaque.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-121846","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/121846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=121846"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/121846\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=121846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=121846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=121846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}