{"id":1219,"date":"2025-03-12T14:25:00","date_gmt":"2025-03-12T17:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/12\/ministerio-da-saude-estabelece-novas-diretrizes-para-agilizar-atendimento-no-sus\/"},"modified":"2025-03-12T14:25:00","modified_gmt":"2025-03-12T17:25:00","slug":"ministerio-da-saude-estabelece-novas-diretrizes-para-agilizar-atendimento-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/03\/12\/ministerio-da-saude-estabelece-novas-diretrizes-para-agilizar-atendimento-no-sus\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estabelece novas diretrizes para agilizar atendimento no SUS"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> anunciou novas diretrizes para a regula\u00e7\u00e3o assistencial no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>, visando aumentar a transpar\u00eancia<\/strong>, a organiza\u00e7\u00e3o<\/strong> e a efici\u00eancia<\/strong> no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de fevereiro de 2024, estabelece a obrigatoriedade do envio peri\u00f3dico de dados sobre solicita\u00e7\u00f5es de procedimentos e encaminhamentos a servi\u00e7os especializados para a Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (RNDS)<\/strong>. Essa iniciativa busca agilizar o fluxo de informa\u00e7\u00f5es sobre regula\u00e7\u00e3o, beneficiando tanto gestores quanto cidad\u00e3os que utilizam os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Os registros ser\u00e3o organizados de acordo com o Modelo de Informa\u00e7\u00e3o da Regula\u00e7\u00e3o Assistencial (MIRA)<\/strong>, implementado em 2023. A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos permitir\u00e1 um controle mais eficaz da demanda por atendimentos especializados, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera<\/strong> dos pacientes. A transmiss\u00e3o dos dados ocorrer\u00e1 atrav\u00e9s de sistemas j\u00e1 utilizados pelo SUS e outras plataformas integradas \u00e0 RNDS, com a exig\u00eancia de que as secretarias de sa\u00fade que possuem sistemas pr\u00f3prios garantam a compatibilidade com a rede nacional.<\/p>\n

Com essas melhorias, espera-se otimizar a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade, diminuindo o tempo de espera e proporcionando maior previsibilidade para pacientes e profissionais. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reafirma seu compromisso com a seguran\u00e7a<\/strong> e privacidade<\/strong> dos dados dos usu\u00e1rios, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/strong>. A nova regra determina que os dados sejam enviados regularmente, sem necessidade de a\u00e7\u00f5es adicionais das secretarias de sa\u00fade nos sistemas j\u00e1 integrados, com a pasta respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das plataformas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m incentiva a ades\u00e3o dos gestores estaduais e municipais \u00e0s boas pr\u00e1ticas de regula\u00e7\u00e3o, tornando o processo mais eficiente e transparente. Em 2024, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registrou um recorde hist\u00f3rico de cirurgias eletivas<\/strong> no SUS, com mais de 14 milh\u00f5es de procedimentos<\/strong> realizados, um aumento de 37%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a 2022. O Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Fila (PNRF)<\/strong> foi fundamental para esse resultado, com a amplia\u00e7\u00e3o das cirurgias priorit\u00e1rias, totalizando 1,9 milh\u00f5es de procedimentos<\/strong> em dois anos. A implementa\u00e7\u00e3o das novas diretrizes ser\u00e1 detalhada em um plano operativo a ser elaborado em conjunto com estados e munic\u00edpios nos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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