{"id":121976,"date":"2025-05-09T10:04:36","date_gmt":"2025-05-09T13:04:36","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/09\/supremo-tribunal-federal-aprova-ampliacao-do-uso-de-cameras-corporais-por-policiais-em-sp\/"},"modified":"2025-05-09T10:04:36","modified_gmt":"2025-05-09T13:04:36","slug":"supremo-tribunal-federal-aprova-ampliacao-do-uso-de-cameras-corporais-por-policiais-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/09\/supremo-tribunal-federal-aprova-ampliacao-do-uso-de-cameras-corporais-por-policiais-em-sp\/","title":{"rendered":"Supremo Tribunal Federal aprova amplia\u00e7\u00e3o do uso de c\u00e2meras corporais por policiais em SP"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> homologou um acordo que regulamenta e amplia o uso de c\u00e2meras corporais por policiais militares em S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro <strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, em sess\u00e3o plen\u00e1ria no dia <strong>8 de maio de 2025<\/strong>. O acordo prev\u00ea um aumento de <strong>25%<\/strong> no n\u00famero de c\u00e2meras, totalizando <strong>15 mil equipamentos<\/strong>.<\/p>\n<p>Entre as novas regras, destaca-se a obrigatoriedade do uso das c\u00e2meras em opera\u00e7\u00f5es de grande porte, como incurs\u00f5es em favelas e a\u00e7\u00f5es de resposta a ataques contra policiais. O deslocamento de agentes com c\u00e2meras ser\u00e1 priorizado nessas situa\u00e7\u00f5es, e justificativas t\u00e9cnicas ou administrativas ser\u00e3o exigidas caso essa prioridade n\u00e3o seja cumprida.<\/p>\n<h3>Novas Funcionalidades<\/h3>\n<p>O governo paulista se comprometeu a implementar funcionalidades inovadoras nos equipamentos. Entre elas, o acionamento remoto das grava\u00e7\u00f5es pelo <strong>Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom)<\/strong> e a ativa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica via Bluetooth em um raio de at\u00e9 <strong>10 metros<\/strong>. Al\u00e9m disso, as c\u00e2meras poder\u00e3o ser reativadas automaticamente em at\u00e9 <strong>um minuto<\/strong> se a grava\u00e7\u00e3o for interrompida manualmente durante uma ocorr\u00eancia.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito disciplinar, o acordo estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma norma operacional em at\u00e9 <strong>60 dias<\/strong> e a amplia\u00e7\u00e3o dos programas de capacita\u00e7\u00e3o dos policiais. Tamb\u00e9m ser\u00e1 estruturado um sistema de monitoramento e auditoria sobre o uso das c\u00e2meras. O Estado dever\u00e1 desenvolver indicadores para avaliar a efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica em at\u00e9 <strong>dois meses<\/strong>, com a participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<h3>Transpar\u00eancia e Direitos Fundamentais<\/h3>\n<p>Barroso enfatizou que o acordo busca um equil\u00edbrio entre a liberdade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, especialmente das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Auditorias peri\u00f3dicas e relat\u00f3rios anuais e trimestrais ser\u00e3o publicados durante a implementa\u00e7\u00e3o total das c\u00e2meras, refor\u00e7ando o compromisso com a transpar\u00eancia e a responsabilidade no uso dos equipamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal aprovou um acordo que aumenta o uso de c\u00e2meras corporais por policiais militares em S\u00e3o Paulo. Agora, ser\u00e3o 15 mil c\u00e2meras, um aumento de 25%. As c\u00e2meras devem ser usadas em opera\u00e7\u00f5es grandes, em favelas e em situa\u00e7\u00f5es de ataque a policiais. Se n\u00e3o houver c\u00e2meras em uma opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso justificar. O governo tamb\u00e9m vai adicionar novas fun\u00e7\u00f5es, como ativa\u00e7\u00e3o remota e reativa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica se a grava\u00e7\u00e3o for interrompida. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 normas para o uso das c\u00e2meras, mais treinamento para os policiais e um sistema de monitoramento. O Estado ter\u00e1 dois meses para criar indicadores que ajudem a avaliar a efic\u00e1cia do uso das c\u00e2meras, com auditorias e relat\u00f3rios regulares. O ministro Barroso destacou que o acordo busca equilibrar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF aprova amplia\u00e7\u00e3o de 25% no uso de c\u00e2meras corporais por policiais em SP, com novas regras para opera\u00e7\u00f5es e monitoramento.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-121976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/121976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=121976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/121976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=121976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=121976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=121976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}