{"id":122152,"date":"2025-02-18T12:38:41","date_gmt":"2025-02-18T15:38:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/18\/feijoo-propoe-lei-para-reduzir-impostos-e-desburocratizar-o-setor-agricola\/"},"modified":"2025-02-18T12:38:41","modified_gmt":"2025-02-18T15:38:41","slug":"feijoo-propoe-lei-para-reduzir-impostos-e-desburocratizar-o-setor-agricola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/18\/feijoo-propoe-lei-para-reduzir-impostos-e-desburocratizar-o-setor-agricola\/","title":{"rendered":"Feij\u00f3o prop\u00f5e lei para reduzir impostos e desburocratizar o setor agr\u00edcola"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Partido Popular (PP), <strong>Alberto N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o<\/strong>, anunciou em Murcia a proposta de uma <strong>lei de fiscalidade agr\u00e1ria<\/strong> com o objetivo de aliviar os agricultores das altas taxas impostas pelo governo de <strong>Pedro S\u00e1nchez<\/strong>. A nova norma prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o abrangente de impostos para enfrentar o aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o no setor agr\u00edcola. Feij\u00f3o destacou que a lei permitir\u00e1 <strong>ampliar o limite de renda<\/strong> para que agricultores e pecuaristas possam continuar a tributar pelo sistema de m\u00f3dulos.<\/p>\n<p>Durante sua visita a uma empresa hortofrut\u00edcola em Librilla, Feij\u00f3o afirmou que n\u00e3o se pode &#8220;penalizar com mais asfixia fiscal o aumento dos custos provocados pela infla\u00e7\u00e3o&#8221;. A proposta tamb\u00e9m inclui a possibilidade de deduzir o <strong>IVA<\/strong> sobre investimentos em maquin\u00e1rio e permite que o agricultor escolha como deseja tributar, seja pelo \u00faltimo exerc\u00edcio ou pela m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas anos. Essa flexibilidade visa compensar anos de maior e menor rendimento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea a dedu\u00e7\u00e3o de <strong>25% dos custos de seguros agr\u00e1rios<\/strong> e isenta de tributa\u00e7\u00e3o as ajudas destinadas a compensar perdas devido a condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas. Feij\u00f3o enfatizou que as ajudas que os agricultores recebem em situa\u00e7\u00f5es de colheita prejudicada n\u00e3o devem ser tributadas. O l\u00edder do PP tamb\u00e9m se comprometeu a realizar uma auditoria da burocracia nacional e europeia em um prazo de seis meses, visando reduzir a regulamenta\u00e7\u00e3o excessiva que afeta o setor.<\/p>\n<p>Essa iniciativa faz parte da estrat\u00e9gia do PP para &#8220;defender&#8221; os agricultores e pecuaristas espanh\u00f3is. Recentemente, Feij\u00f3o se reuniu com representantes do setor em Lleida e planeja encontros com as principais organiza\u00e7\u00f5es agr\u00e1rias. O presidente do PP na Regi\u00e3o de Murcia, <strong>Fernando L\u00f3pez Miras<\/strong>, elogiou a visita de Feij\u00f3o, ressaltando que a regi\u00e3o abriga empresas l\u00edderes no setor agr\u00edcola e que a redu\u00e7\u00e3o da burocracia \u00e9 essencial para a competitividade dos agricultores locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Partido Popular (PP), Alberto N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o, anunciou em Murcia a proposta de uma lei de fiscalidade agr\u00e1ria com o objetivo de aliviar os agricultores das altas taxas impostas pelo governo de Pedro S\u00e1nchez. 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