{"id":122268,"date":"2025-05-23T20:58:41","date_gmt":"2025-05-23T23:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/23\/ambientalistas-criticam-pl-do-licenciamento-como-pior-retrocesso-para-o-meio-ambiente\/"},"modified":"2025-05-23T20:58:41","modified_gmt":"2025-05-23T23:58:41","slug":"ambientalistas-criticam-pl-do-licenciamento-como-pior-retrocesso-para-o-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/23\/ambientalistas-criticam-pl-do-licenciamento-como-pior-retrocesso-para-o-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Ambientalistas criticam PL do licenciamento como ‘pior retrocesso’ para o meio ambiente"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou um projeto de lei que simplifica o licenciamento ambiental no Brasil, permitindo autolicenciamento para projetos de m\u00e9dio porte.<\/strong> A decis\u00e3o, tomada na quarta-feira, 21, gerou forte rea\u00e7\u00e3o entre ambientalistas, que a consideram um retrocesso significativo na legisla\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n

Suely Ara\u00fajo<\/strong>, coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama, critica a prioriza\u00e7\u00e3o do autolicenciamento, afirmando que cerca de 90% dos projetos<\/strong> atualmente sujeitos a licenciamento poder\u00e3o ser aprovados automaticamente. Segundo Ara\u00fajo, o empreendedor apenas precisar\u00e1 fornecer um relat\u00f3rio, sem a necessidade de estudos de impacto ou an\u00e1lise por \u00f3rg\u00e3os ambientais. Ela destaca que essa mudan\u00e7a pode fragilizar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil em eventos internacionais, como a COP.<\/p>\n

Outro ponto controverso do projeto \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como a Funai em licenciamentos de empreendimentos em terras ind\u00edgenas homologadas. Ara\u00fajo alerta que muitas terras ainda est\u00e3o pendentes de homologa\u00e7\u00e3o, o que pode resultar em exclus\u00e3o de \u00e1reas protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o. A analista de pol\u00edticas p\u00fablicas do GT Infra, Renata Utsunomiya<\/strong>, tamb\u00e9m critica o autolicenciamento, chamando o projeto de uma “implos\u00e3o” do processo de licenciamento.<\/p>\n

Utsunomiya<\/strong> ressalta que a falta de defini\u00e7\u00f5es precisas no texto pode levar a interpreta\u00e7\u00f5es perigosas, como a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas que poderiam resultar em desmatamento. Para ela, a solu\u00e7\u00e3o para agilizar o licenciamento seria fortalecer os \u00f3rg\u00e3os ambientais, aumentando a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais. O projeto, ao reduzir prazos para avalia\u00e7\u00e3o, pode elevar os riscos de impactos ambientais sem a devida an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou um novo projeto de lei que facilita o licenciamento ambiental no Brasil, permitindo que projetos de m\u00e9dio porte sejam aprovados sem a an\u00e1lise de \u00f3rg\u00e3os ambientais, apenas com um relat\u00f3rio do empreendedor. Essa mudan\u00e7a gerou cr\u00edticas de ambientalistas, que veem isso como um retrocesso, j\u00e1 que cerca de 90% dos projetos poder\u00e3o ser aprovados automaticamente. Suely Ara\u00fajo, do Observat\u00f3rio do Clima, alerta que isso pode prejudicar a imagem do Brasil em eventos internacionais. Al\u00e9m disso, o projeto limita a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como a Funai em terras ind\u00edgenas, o que pode excluir \u00e1reas protegidas. Renata Utsunomiya, do GT Infra, tamb\u00e9m critica a falta de clareza no texto, que pode levar a interpreta\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am o desmatamento, e sugere que a solu\u00e7\u00e3o seria fortalecer os \u00f3rg\u00e3os ambientais em vez de reduzir prazos de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova autolicenciamento ambiental, gerando cr\u00edticas de especialistas que alertam para riscos de impactos e exclus\u00e3o de \u00e1reas protegidas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-122268","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/122268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=122268"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/122268\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=122268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=122268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=122268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}