{"id":122461,"date":"2025-05-17T12:10:45","date_gmt":"2025-05-17T15:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/17\/camara-busca-proteger-deputados-em-acoes-penais-e-aumenta-gastos-com-precatorios\/"},"modified":"2025-05-17T12:10:45","modified_gmt":"2025-05-17T15:10:45","slug":"camara-busca-proteger-deputados-em-acoes-penais-e-aumenta-gastos-com-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/17\/camara-busca-proteger-deputados-em-acoes-penais-e-aumenta-gastos-com-precatorios\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara busca proteger deputados em a\u00e7\u00f5es penais e aumenta gastos com precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados enfrenta pol\u00eamicas ao tentar proteger parlamentares acusados de crimes, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos eventos de 8 de janeiro e a\u00e7\u00f5es contra o Judici\u00e1rio. O Supremo Tribunal Federal (STF) considera a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem como um teste que pode beneficiar outros parlamentares.<\/p>\n<p>Ministros do STF veem a ofensiva da C\u00e2mara como uma prepara\u00e7\u00e3o para blindar deputados envolvidos em atos il\u00edcitos. A situa\u00e7\u00e3o levanta quest\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o parlamentar e a responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes. Em paralelo, propostas de lei buscam excluir o crime de golpe de Estado do C\u00f3digo Penal, refletindo uma tentativa de anistiar os envolvidos nos eventos de janeiro.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, grava\u00e7\u00f5es do policial federal Wladimir Soares, denunciado pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), revelam planos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e a\u00e7\u00f5es contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O julgamento da c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal pode ser um indicativo para o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, j\u00e1 que as acusa\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o nos atos de 8 de janeiro s\u00e3o semelhantes.<\/p>\n<h3>Quest\u00f5es sobre Intelig\u00eancia Artificial<\/h3>\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona o uso de intelig\u00eancia artificial em peti\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) oficiar a entidade sobre o tema. A OAB busca esclarecer a legalidade e a efic\u00e1cia desse uso, citando precedentes que n\u00e3o existem.<\/p>\n<p>Em um contexto financeiro, o governo projeta que o desembolso com precat\u00f3rios ultrapassar\u00e1 R$ 79 bilh\u00f5es em 2026, sem considerar requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor, que podem elevar esse montante a R$ 116 bilh\u00f5es. A remunera\u00e7\u00e3o de deputados estaduais em alguns estados chega a R$ 50 mil, gerando cr\u00edticas sobre os altos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 tentando proteger parlamentares acusados de crimes, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos eventos de 8 de Janeiro e a\u00e7\u00f5es contra o Judici\u00e1rio. O Supremo Tribunal Federal (STF) v\u00ea a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Ramagem como um teste que pode beneficiar outros deputados. H\u00e1 tamb\u00e9m propostas para retirar o crime de golpe de Estado do C\u00f3digo Penal, enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona o uso de intelig\u00eancia artificial em peti\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a remunera\u00e7\u00e3o de parlamentares em alguns estados ultrapassa o teto permitido, e o governo projeta um aumento significativo nos gastos com precat\u00f3rios nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara busca proteger parlamentares acusados de golpe de Estado, enquanto STF avalia caso Ramagem como teste para outros deputados.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-122461","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/122461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=122461"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/122461\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=122461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=122461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=122461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}