{"id":122538,"date":"2025-01-29T17:41:00","date_gmt":"2025-01-29T20:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/29\/alexandre-de-moraes-anula-processo-contra-homem-que-tentou-furtar-chinelos-em-minas-gerais\/"},"modified":"2025-01-29T17:41:00","modified_gmt":"2025-01-29T20:41:00","slug":"alexandre-de-moraes-anula-processo-contra-homem-que-tentou-furtar-chinelos-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/29\/alexandre-de-moraes-anula-processo-contra-homem-que-tentou-furtar-chinelos-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes anula processo contra homem que tentou furtar chinelos em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira, perdoar um homem acusado de tentar furtar dois pares de chinelos em um supermercado de Sete Lagoas, Minas Gerais. Os chinelos, avaliados em aproximadamente <strong>R$ 30<\/strong>, foram devolvidos ao estabelecimento ap\u00f3s o flagrante. Moraes argumentou que o <strong>princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia<\/strong> deve ser aplicado, uma vez que n\u00e3o houve preju\u00edzo ao supermercado, j\u00e1 que os itens foram recuperados.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m ressaltou a <strong>aus\u00eancia de periculosidade social<\/strong> na conduta do acusado, considerando que o furto n\u00e3o causou danos significativos. Ele afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o do processo representava um <strong>constrangimento ilegal<\/strong> para o homem. A decis\u00e3o foi proferida em um <strong>habeas corpus<\/strong> (HC) apresentado pela Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais.<\/p>\n<p>O pedido de encerramento da a\u00e7\u00e3o havia sido negado anteriormente pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que levou em conta a reincid\u00eancia do acusado. Contudo, Moraes considerou que as particularidades do caso justificavam a sua decis\u00e3o de absolvi\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise do ministro destaca a import\u00e2ncia de avaliar o contexto e as circunst\u00e2ncias em casos de delitos de menor gravidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira, perdoar um homem acusado de tentar furtar dois pares de chinelos em um supermercado de Sete Lagoas, Minas Gerais. Os chinelos, avaliados em aproximadamente R$ 30, foram devolvidos ao estabelecimento ap\u00f3s o flagrante. Moraes argumentou que o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia deve ser [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O ministro Alexandre de Moraes perdoou homem por tentativa de furto de chinelos.\n- O valor dos chinelos era de R$ 30,00 e foram devolvidos ao supermercado.\n- Moraes aplicou o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, sem preju\u00edzo ao estabelecimento.\n- A decis\u00e3o foi em resposta a um habeas corpus da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais.\n- O caso destaca a aus\u00eancia de periculosidade social e constrangimento ilegal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-122538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/122538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=122538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/122538\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=122538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=122538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=122538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}