O Poder Judici\u00e1rio do Rio de Janeiro decidiu que a Justi\u00e7a comum deve julgar o processo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais movido por um morador do Complexo do Alem\u00e3o contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o se originou de declara\u00e7\u00f5es feitas por Bolsonaro em 2022, quando ele associou a sigla “CPX” a traficantes, ap\u00f3s Lula ser fotografado usando um bon\u00e9 com essa sigla.<\/p>\n
O morador alega que as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro atacaram sua honra e reputa\u00e7\u00e3o. Inicialmente, a 5\u00aa Vara C\u00edvel da Leopoldina rejeitou o caso, argumentando que deveria ser tratado pela Justi\u00e7a eleitoral, devido ao contexto da campanha presidencial. No entanto, a Terceira C\u00e2mara de Direito P\u00fablico reverteu essa decis\u00e3o.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o desembargador relator, Rog\u00e9rio de Oliveira Souza, destacou que o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o se refere a danos morais e n\u00e3o envolve quest\u00f5es eleitorais. Ele citou entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que permite que ofensas como cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o sejam tratadas na Justi\u00e7a c\u00edvel.<\/p>\n
O caso agora ser\u00e1 analisado pela Justi\u00e7a comum, permitindo que o autor busque repara\u00e7\u00e3o por danos morais. A decis\u00e3o foi publicada em cinco de fevereiro e representa um desdobramento importante na rela\u00e7\u00e3o entre declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e responsabilidade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Poder Judici\u00e1rio do Rio de Janeiro decidiu que a Justi\u00e7a comum vai julgar um processo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso come\u00e7ou em 2022, quando Bolsonaro associou a sigla “CPX” a traficantes, ap\u00f3s Lula ser fotografado usando um bon\u00e9 com essa sigla. Um morador do Complexo do Alem\u00e3o entrou com a a\u00e7\u00e3o, alegando que as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro prejudicaram sua honra e reputa\u00e7\u00e3o. Inicialmente, a 5\u00aa Vara C\u00edvel da Leopoldina rejeitou o caso, dizendo que deveria ser tratado pela Justi\u00e7a eleitoral. Por\u00e9m, a Terceira C\u00e2mara de Direito P\u00fablico reverteu essa decis\u00e3o, afirmando que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre danos morais e n\u00e3o envolve quest\u00f5es eleitorais. O desembargador Rog\u00e9rio de Oliveira Souza citou que ofensas como cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o podem ser tratadas na Justi\u00e7a c\u00edvel. Agora, o caso ser\u00e1 analisado pela Justi\u00e7a comum, permitindo que o autor busque repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a comum do Rio de Janeiro julgar\u00e1 a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o contra Jair Bolsonaro por danos morais relacionados \u00e0 sigla \"CPX\".","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-12271","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/12271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=12271"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/12271\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=12271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=12271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=12271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}