O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, votou a favor da legalidade de uma lei do Rio Grande do Norte que determina a inclus\u00e3o da B\u00edblia nas bibliotecas p\u00fablicas. O voto foi proferido em oito de abril de dois mil e vinte e cinco, com a condi\u00e7\u00e3o de que outras obras religiosas tamb\u00e9m sejam disponibilizadas e que o n\u00famero de exemplares respeite a razoabilidade. Dino havia solicitado mais tempo para analisar o caso, interrompendo o julgamento que ocorre no plen\u00e1rio virtual da Corte.<\/p>\n
O relator do caso, Kassio Nunes Marques, considerou a lei inconstitucional, sendo acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. Marques argumentou que o Estado n\u00e3o deve privilegiar ou se submeter a dogmas religiosos, defendendo que a colabora\u00e7\u00e3o entre Estado e Igreja deve ocorrer apenas em prol do interesse p\u00fablico. Em seu voto divergente, Dino considerou inconstitucional apenas a exig\u00eancia de um m\u00ednimo de dez exemplares, sugerindo que cada biblioteca tenha pelo menos dois, sendo um deles em Braille para atender pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Dino enfatizou que a lei do Rio Grande do Norte n\u00e3o exclui a aquisi\u00e7\u00e3o de outras obras sagradas, nem imp\u00f5e a leitura da B\u00edblia. Ele prop\u00f4s que a inclus\u00e3o de livros religiosos deve ser ampla, sem exclusividade para a B\u00edblia Sagrada. O STF j\u00e1 se manifestou anteriormente contra o uso de recursos p\u00fablicos para promover livros religiosos espec\u00edficos em outros estados, como Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rond\u00f4nia.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o que levou o caso ao STF foi apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em dois mil e quinze, sob a lideran\u00e7a de Rodrigo Janot. A PGR argumentou que a laicidade do Estado impede que haja privil\u00e9gios a qualquer cren\u00e7a religiosa, defendendo a liberdade religiosa e a isonomia. O julgamento prossegue, com os demais ministros podendo se manifestar at\u00e9 seis de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou a favor de uma lei do Rio Grande do Norte que permite a inclus\u00e3o da B\u00edblia nas bibliotecas p\u00fablicas. No entanto, ele destacou que outras obras religiosas tamb\u00e9m devem ser disponibilizadas e que o n\u00famero de exemplares deve ser razo\u00e1vel. Dino pediu mais tempo para analisar o caso antes de votar. O relator, Kassio Nunes Marques, e o ministro Alexandre de Moraes consideraram a lei inconstitucional, afirmando que o Estado n\u00e3o deve favorecer nenhuma religi\u00e3o. Dino, por sua vez, s\u00f3 achou inconstitucional a parte que exigia um m\u00ednimo de dez exemplares, sugerindo que cada biblioteca tenha pelo menos dois, sendo um em Braille para pessoas com defici\u00eancia. Ele ressaltou que a lei n\u00e3o obriga a leitura da B\u00edblia e que outras obras sagradas devem ser adquiridas. O STF j\u00e1 se manifestou contra o uso de recursos p\u00fablicos para promover livros religiosos em outros estados. A a\u00e7\u00e3o que levou o caso ao STF foi apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em 2015, defendendo a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. O julgamento continua, e os outros ministros poder\u00e3o se manifestar at\u00e9 o dia seis de maio.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Fl\u00e1vio Dino defende inclus\u00e3o da B\u00edblia em bibliotecas p\u00fablicas do RN, mas ressalva necessidade de diversidade religiosa e limite de exemplares.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-123618","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/123618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=123618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/123618\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=123618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=123618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=123618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}