{"id":123821,"date":"2025-09-24T17:11:00","date_gmt":"2025-09-24T20:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/24\/cade-aponta-riscos-em-terminal-de-santos-e-destaca-necessidade-de-analise-concorrencial\/"},"modified":"2025-09-24T17:11:00","modified_gmt":"2025-09-24T20:11:00","slug":"cade-aponta-riscos-em-terminal-de-santos-e-destaca-necessidade-de-analise-concorrencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/24\/cade-aponta-riscos-em-terminal-de-santos-e-destaca-necessidade-de-analise-concorrencial\/","title":{"rendered":"Cade aponta riscos em terminal de Santos e destaca necessidade de an\u00e1lise concorrencial"},"content":{"rendered":"

Consultados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) emitiu um relat\u00f3rio sobre o leil\u00e3o do Tecon 10, um megaterminal no porto de Santos. O documento aponta riscos concorrenciais<\/strong> caso armadores j\u00e1 atuantes no mercado participem do certame, previsto para este ano.<\/p>\n

A discuss\u00e3o gira em torno da participa\u00e7\u00e3o de armadores que possuem terminais no complexo portu\u00e1rio. O Cade sugere que esses operadores sejam exclu\u00eddos da fase inicial do leil\u00e3o, enquanto a Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) recomenda um edital em duas fases. Em contrapartida, o Minist\u00e9rio da Fazenda defende a liberdade total<\/strong> para a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do Cade destaca que a concess\u00e3o a agentes econ\u00f4micos j\u00e1 estabelecidos pode levar a pr\u00e1ticas que restrinjam a concorr\u00eancia, como limitar op\u00e7\u00f5es de clientes e acesso a informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. No entanto, o Cade ressalta que a avalia\u00e7\u00e3o definitiva sobre os impactos concorrenciais s\u00f3 poder\u00e1 ser feita em um contexto concreto.<\/p>\n

Propostas Divergentes<\/h3>\n

A Antaq, em nota t\u00e9cnica, recomenda o modelo de edital em duas fases, enquanto o Minist\u00e9rio da Fazenda expressa preocupa\u00e7\u00e3o com a judicializa\u00e7\u00e3o do processo, defendendo a abertura total. O Tecon 10 ocupar\u00e1 uma \u00e1rea de 622 mil metros quadrados<\/strong> e ter\u00e1 capacidade para movimentar 3,5 milh\u00f5es de TEUs<\/strong> por ano, tornando-se o maior terminal do tipo no Brasil.<\/p>\n

Empresas como Maersk, MSC, DP World e CMA CGM seriam impactadas pela exclus\u00e3o na fase inicial. A Maersk argumenta que o parecer do Cade n\u00e3o justifica a exclus\u00e3o de operadores incumbentes, considerando as restri\u00e7\u00f5es como viola\u00e7\u00e3o da proporcionalidade. Por outro lado, a ITCSI, operadora filipina, apoia a restri\u00e7\u00e3o, alertando para os riscos de concentra\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n

O leil\u00e3o do Tecon 10 promete movimentar at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es<\/strong> em investimentos ao longo de 25 anos, com o vencedor sendo definido pela maior outorga. A discuss\u00e3o sobre o modelo de concess\u00e3o continua sob an\u00e1lise do TCU, com a expectativa de que uma decis\u00e3o final seja tomada em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) emitiu um relat\u00f3rio sobre o leil\u00e3o do Tecon 10, no porto de Santos, destacando riscos concorrenciais.<\/li>\n
  • O documento sugere a exclus\u00e3o de armadores com terminais existentes da fase inicial do leil\u00e3o.<\/li>\n
  • A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) recomenda um edital em duas fases, enquanto o Minist\u00e9rio da Fazenda defende a participa\u00e7\u00e3o livre.<\/li>\n
  • O leil\u00e3o pode movimentar at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es em investimentos ao longo de 25 anos, com o vencedor definido pela maior outorga.<\/li>\n
  • Empresas como Maersk e MSC seriam afetadas pela exclus\u00e3o, enquanto a operadora filipina ITCSI apoia a restri\u00e7\u00e3o para evitar concentra\u00e7\u00e3o de mercado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":123850,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cade alerta sobre riscos concorrenciais no leil\u00e3o do Tecon 10, que pode movimentar at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es em investimentos ao longo de 25 anos","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,97,94,88,125,128],"class_list":["post-123821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-curiosidades","tag-economia","tag-negocios","tag-relacoes-internacionais","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/123821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=123821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/123821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/123850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=123821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=123821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=123821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}