{"id":123931,"date":"2025-04-21T04:15:24","date_gmt":"2025-04-21T07:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/21\/ministro-defende-reforma-nas-regras-de-gas-natural-para-aumentar-concorrencia-e-reduzir-precos\/"},"modified":"2025-04-21T04:15:24","modified_gmt":"2025-04-21T07:15:24","slug":"ministro-defende-reforma-nas-regras-de-gas-natural-para-aumentar-concorrencia-e-reduzir-precos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/21\/ministro-defende-reforma-nas-regras-de-gas-natural-para-aumentar-concorrencia-e-reduzir-precos\/","title":{"rendered":"Ministro defende reforma nas regras de g\u00e1s natural para aumentar concorr\u00eancia e reduzir pre\u00e7os"},"content":{"rendered":"

Ministro defende mudan\u00e7as para baratear o g\u00e1s natural no Brasil<\/strong><\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prop\u00f5e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no pa\u00eds. A medida visa aumentar a concorr\u00eancia e reduzir os pre\u00e7os do insumo, considerado um dos mais caros do mundo. A proposta ocorre em meio a um debate sobre o modelo atual, considerado desequilibrado e monopolista.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico do governo \u00e9 que o modelo de distribui\u00e7\u00e3o, com monop\u00f3lio em cada estado, n\u00e3o incentiva a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. As normas dificultam a entrada de novas empresas e limitam o acesso \u00e0 infraestrutura existente. Silveira afirmou que \u201cn\u00e3o podemos mais tolerar capitanias heredit\u00e1rias no setor de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural\u201d.<\/p>\n

Sergipe \u00e9 exemplo de sucesso<\/strong><\/p>\n

O governo federal cita o estado de Sergipe como exemplo de sucesso na flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras. Desde 2019, o estado diminuiu as barreiras de acesso aos gasodutos e ampliou o mercado livre de g\u00e1s. Segundo reguladores, o pre\u00e7o do insumo no estado caiu significativamente, influenciando o mercado de toda a regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n

Douglas Costa, diretor da Agrese (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sergipe), explica que a redu\u00e7\u00e3o do requisito m\u00ednimo de movimenta\u00e7\u00e3o para acesso aos dutos foi crucial. Atualmente, o piso est\u00e1 em 5.000 metros c\u00fabicos di\u00e1rios, permitindo que 90% do parque industrial de Sergipe migre para o mercado livre.<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o de novas reservas impulsiona debate<\/strong><\/p>\n

O in\u00edcio do projeto \u00c1guas Profundas, que visa explorar uma bacia a 100 quil\u00f4metros da costa de Sergipe, tamb\u00e9m impulsiona o debate. A expectativa \u00e9 que os novos campos gerem uma oferta significativa de g\u00e1s local e atraiam ind\u00fastrias para a regi\u00e3o.<\/p>\n

A EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) lidera consultas p\u00fablicas sobre acesso \u00e0 infraestrutura e a cria\u00e7\u00e3o de um plano integrado para o g\u00e1s natural. Heloisa Borges, diretora da EPE, ressalta que a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 um elo crucial para a competitividade da ind\u00fastria e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

Resist\u00eancia e perspectivas futuras<\/strong><\/p>\n

As mudan\u00e7as podem enfrentar resist\u00eancia de grandes empres\u00e1rios do setor de distribui\u00e7\u00e3o. No entanto, a expectativa do governo \u00e9 que o exemplo de Sergipe motive iniciativas regulat\u00f3rias em outros estados, como Alagoas, Pernambuco, Bahia e Esp\u00edrito Santo. A Abeg\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado) defende que o setor j\u00e1 fez sua parte para a abertura do mercado, mas aponta a baixa oferta como o principal problema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quer mudar as regras de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no Brasil para aumentar a concorr\u00eancia e baixar os pre\u00e7os, que s\u00e3o muito altos. Ele critica o modelo atual, que \u00e9 monopolista e n\u00e3o ajuda a reduzir os custos. Silveira menciona Sergipe como um bom exemplo, onde a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas desde 2019 fez os pre\u00e7os do g\u00e1s ca\u00edrem. Em Sergipe, as regras foram alteradas para facilitar o acesso aos gasodutos, permitindo que mais empresas atuem no mercado. Al\u00e9m disso, um novo projeto para explorar g\u00e1s a 100 quil\u00f4metros da costa de Sergipe pode aumentar a oferta local e atrair ind\u00fastrias. A Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica est\u00e1 organizando consultas p\u00fablicas para discutir o acesso \u00e0 infraestrutura de g\u00e1s. Apesar da resist\u00eancia de alguns empres\u00e1rios do setor, o governo espera que o sucesso em Sergipe inspire mudan\u00e7as em outros estados. A Abeg\u00e1s, que representa as empresas de g\u00e1s, acredita que j\u00e1 fez sua parte, mas aponta a baixa oferta como um problema.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Alexandre Silveira prop\u00f5e mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, inspirando-se em Sergipe, onde a concorr\u00eancia reduziu pre\u00e7os em 25%.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-123931","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/123931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=123931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/123931\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=123931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=123931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=123931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}