{"id":124453,"date":"2025-10-06T21:00:00","date_gmt":"2025-10-07T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/06\/mp-da-tributacao-sobre-investimentos-define-ajuste-fiscal-e-evita-risco-de-caducidade\/"},"modified":"2025-10-06T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-07T00:00:00","slug":"mp-da-tributacao-sobre-investimentos-define-ajuste-fiscal-e-evita-risco-de-caducidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/10\/06\/mp-da-tributacao-sobre-investimentos-define-ajuste-fiscal-e-evita-risco-de-caducidade\/","title":{"rendered":"MP da Tributa\u00e7\u00e3o sobre Investimentos define ajuste fiscal e evita risco de caducidade"},"content":{"rendered":"

A medida provis\u00f3ria<\/strong> (MP) que prop\u00f5e a tributa\u00e7\u00e3o de investimentos<\/strong> foi aprovada na comiss\u00e3o mista do Congresso, com um placar apertado de 13 votos a 12<\/strong>. O governo agora precisa que a proposta seja votada nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado at\u00e9 a meia-noite de quarta-feira<\/strong>, sob risco de caducar. A MP surge como alternativa \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o do IOF e tem como objetivo arrecadar mais de R$ 17 bilh\u00f5es<\/strong> em 2026.<\/p>\n

Ap\u00f3s intensas negocia\u00e7\u00f5es, a MP foi transformada em um Projeto de Lei de Convers\u00e3o<\/strong> e agora depende de uma maioria simples nas duas casas legislativas. O ministro da Fazenda<\/strong>, Fernando Haddad, reconheceu que foram necess\u00e1rias “concess\u00f5es m\u00fatuas” para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o. Caso a proposta n\u00e3o seja aprovada at\u00e9 as 23h59 de quarta<\/strong>, o governo ter\u00e1 que buscar novas solu\u00e7\u00f5es para equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Detalhes da Proposta<\/h3>\n

A MP inclui mudan\u00e7as nas regras de tributa\u00e7\u00e3o de fundos, apostas online e fintechs. A proposta original previa uma al\u00edquota de 5%<\/strong>, que foi elevada a 7,5%<\/strong> em vers\u00f5es intermedi\u00e1rias, mas acabou sendo descartada. Os t\u00edtulos como LCI e LCA, que estavam sob risco de tributa\u00e7\u00e3o, mant\u00eam sua isen\u00e7\u00e3o. A tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas legalizadas tamb\u00e9m foi alterada, mantendo a al\u00edquota de 12%<\/strong>.<\/p>\n

A nova al\u00edquota de 15%<\/strong> sobre os ganhos das apostas, com uma multa adicional de 100%<\/strong>, pode gerar at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong> em receita. A proposta ainda prev\u00ea a eleva\u00e7\u00e3o da CSLL<\/strong> de 9% para 15%<\/strong> para fintechs, equiparando sua carga tribut\u00e1ria \u00e0 dos bancos. A unifica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de Imposto de Renda para pessoas f\u00edsicas em 17,5%<\/strong> \u00e9 outra mudan\u00e7a significativa.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Cr\u00edticas<\/h3>\n

A tramita\u00e7\u00e3o da MP gerou cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a proposta representa um novo aumento de impostos e gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>. Em contrapartida, o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu a proposta, ressaltando a necessidade de ajustes tribut\u00e1rios frequentes. O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), lamentou a falta de apoio de setores que se beneficiaram das concess\u00f5es feitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O governo brasileiro aprovou uma medida provis\u00f3ria (MP) que prop\u00f5e a tributa\u00e7\u00e3o de investimentos, com um placar de 13 votos a 12 na comiss\u00e3o mista do Congresso.<\/li>\n
  • A proposta precisa ser votada nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado at\u00e9 a meia-noite de quarta-feira, ou caducar\u00e1.<\/li>\n
  • O objetivo da MP \u00e9 arrecadar mais de R$ 17 bilh\u00f5es em 2026 e surge como alternativa \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/li>\n
  • A MP inclui mudan\u00e7as nas regras de tributa\u00e7\u00e3o de fundos, apostas online e fintechs, com al\u00edquotas que variam de 15% sobre ganhos de apostas a um aumento da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) de 9% para 15% para fintechs.<\/li>\n
  • A proposta gerou cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que v\u00ea como um aumento de impostos, enquanto o governo defende a necessidade de ajustes tribut\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":124492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo brasileiro aprova medida provis\u00f3ria para tributar investimentos, que precisa ser votada at\u00e9 quarta-feira para n\u00e3o caducar.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-124453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/124453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=124453"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/124453\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/124492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=124453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=124453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=124453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}