O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, decidiu que a Primeira Turma analisar\u00e1 a proposta da C\u00e2mara dos Deputados que busca suspender o processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A proposta, aprovada na quarta-feira (7), tamb\u00e9m pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes convocou uma sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria para o julgamento, que ocorrer\u00e1 entre os dias 9 e 13 de maio. Moraes afirmou que a a\u00e7\u00e3o penal continuar\u00e1 normalmente at\u00e9 que a Primeira Turma tome uma decis\u00e3o. O regimento interno do STF determina que o plen\u00e1rio deve analisar a suspens\u00e3o de processos penais contra parlamentares quando as casas do Congresso decidirem.<\/p>\n
A proposta da C\u00e2mara visa suspender completamente a a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem, que \u00e9 r\u00e9u em um caso de tentativa de golpe de Estado em 2022. Al\u00e9m de Ramagem, outros r\u00e9us, como Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto, podem ser beneficiados pela decis\u00e3o. Ministros do STF, sob reserva, consideram a iniciativa da C\u00e2mara inconstitucional, afirmando que a suspens\u00e3o s\u00f3 pode abranger crimes cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o de Ramagem.<\/p>\n
O relator da proposta, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-Brasil-AL), destacou que a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o significa apoio \u00e0 impunidade. Ele explicou que a susta\u00e7\u00e3o do processo apenas paralisa o andamento at\u00e9 o fim do mandato de Ramagem, que se encerra em um ano e seis meses. A proposta foi aprovada com o apoio de 315 deputados, refletindo um term\u00f4metro do apoio \u00e0 anistia para r\u00e9us envolvidos em ataques \u00e0s sedes dos Poderes em janeiro de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O STF decidiu que a Primeira Turma vai analisar a suspens\u00e3o do processo contra o deputado Alexandre Ramagem, que \u00e9 acusado de participar de uma tentativa de golpe em 2022. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta que busca barrar completamente a a\u00e7\u00e3o penal, o que poderia beneficiar tamb\u00e9m o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a a\u00e7\u00e3o penal continuar\u00e1 normalmente at\u00e9 que a Primeira Turma tome uma decis\u00e3o. A proposta da C\u00e2mara foi aprovada com 315 votos a favor e 143 contra, e alguns ministros do STF consideram essa tentativa inconstitucional, pois a Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 permite a suspens\u00e3o de processos por crimes cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o do deputado. Ramagem \u00e9 acusado de crimes que teriam ocorrido antes de se tornar parlamentar, o que n\u00e3o estaria coberto pela decis\u00e3o da C\u00e2mara. A proposta aprovada n\u00e3o menciona Ramagem diretamente, mas pode ser interpretada como uma forma de proteger outros r\u00e9us, incluindo Bolsonaro. O relator da proposta, deputado Alfredo Gaspar, disse que a suspens\u00e3o n\u00e3o significa apoio \u00e0 impunidade, j\u00e1 que o processo ficar\u00e1 parado at\u00e9 o fim do mandato de Ramagem, mas a prescri\u00e7\u00e3o dos crimes n\u00e3o ser\u00e1 afetada.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprova proposta que pode suspender a\u00e7\u00e3o penal contra Alexandre Ramagem, beneficiando outros r\u00e9us, como Jair Bolsonaro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-124572","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/124572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=124572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/124572\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=124572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=124572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=124572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}