O Supremo Tribunal Federal (STF) ir\u00e1 analisar nesta quarta-feira, 9, seis recursos que contestam a homologa\u00e7\u00e3o de um acordo de R$ 170 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais. O acordo, firmado entre as mineradoras Vale, BHP e Samarco, foi homologado em novembro do ano passado. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o movidas por associa\u00e7\u00f5es de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e pescadores, al\u00e9m do munic\u00edpio de Ouro Preto.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Col\u00f4nias e Associa\u00e7\u00f5es dos Pescadores e Aquicultores do Esp\u00edrito Santo (Fecopes) \u00e9 uma das autoras dos recursos e argumenta que o rompimento da barragem impactou o litoral capixaba, solicitando que suas a\u00e7\u00f5es contra as mineradoras n\u00e3o sejam extintas. A Fecopes n\u00e3o faz parte do acordo homologado. O julgamento est\u00e1 previsto para ser o nono item da pauta, o que pode resultar em adiamentos.<\/p>\n
Os embargos de declara\u00e7\u00e3o questionam a validade do acordo, apontando a falta de consulta \u00e0s comunidades afetadas e omiss\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres ind\u00edgenas e quilombolas. As associa\u00e7\u00f5es alegam que foram ignoradas nas negocia\u00e7\u00f5es e criticam a cl\u00e1usula que designa o \u201cchefe de fam\u00edlia\u201d como titular exclusivo da repara\u00e7\u00e3o, o que pode marginalizar as mulheres.<\/p>\n
O julgamento ocorre durante a 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre, a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil, que acontece em Bras\u00edlia entre os dias 7 e 11 de abril. A an\u00e1lise dos recursos poder\u00e1 ter implica\u00e7\u00f5es significativas para as comunidades afetadas e para a execu\u00e7\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal vai analisar nesta quarta-feira, 9, seis recursos que questionam um acordo de R$ 170 bilh\u00f5es para reparar os danos do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais. Esse acordo foi feito entre as mineradoras Vale, BHP e Samarco e homologado em novembro do ano passado. As a\u00e7\u00f5es foram movidas por associa\u00e7\u00f5es de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e pescadores, al\u00e9m do munic\u00edpio de Ouro Preto.<\/p>\n
Uma das autoras dos recursos \u00e9 a Federa\u00e7\u00e3o das Col\u00f4nias e Associa\u00e7\u00f5es dos Pescadores e Aquicultores do Esp\u00edrito Santo, que afirma que o desastre afetou o litoral do Esp\u00edrito Santo e pede que suas a\u00e7\u00f5es contra as mineradoras n\u00e3o sejam encerradas. A Fecopes n\u00e3o faz parte do acordo. O julgamento pode ser adiado, pois est\u00e1 na nona posi\u00e7\u00e3o da pauta.<\/p>\n
Os recursos questionam a validade do acordo, alegando que as comunidades afetadas n\u00e3o foram consultadas e que h\u00e1 omiss\u00f5es sobre os direitos das mulheres ind\u00edgenas e quilombolas. As associa\u00e7\u00f5es afirmam que foram deixadas de lado nas negocia\u00e7\u00f5es e criticam uma cl\u00e1usula que considera apenas o \u201cchefe de fam\u00edlia\u201d como respons\u00e1vel pela repara\u00e7\u00e3o, o que pode prejudicar as mulheres.<\/p>\n
Esse julgamento acontece durante o Acampamento Terra Livre, uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que ocorre em Bras\u00edlia entre os dias 7 e 11 de abril. A decis\u00e3o pode ter um grande impacto nas comunidades afetadas e na implementa\u00e7\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF analisa recursos que contestam acordo de R$ 170 bilh\u00f5es por danos do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, destacando direitos de comunidades afetadas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-124655","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/124655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=124655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/124655\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=124655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=124655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=124655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}