A Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul derrubou a lei “escola sem partido” em Porto Alegre, somando-se a outras 23 decis\u00f5es em todo o Brasil que consideraram legisla\u00e7\u00f5es semelhantes inconstitucionais. Essa lei, que visava combater a “doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica” nas escolas, foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal, mas n\u00e3o sancionada nem vetada pelo prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB), levando a presidente da Casa, N\u00e1dia Gerhard (PL), a promulgar o texto. Um projeto anterior com o mesmo conte\u00fado j\u00e1 havia sido arquivado em 2019 por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O movimento de aprova\u00e7\u00e3o de leis com vi\u00e9s ideol\u00f3gico tem se intensificado em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma lei de Uberl\u00e2ndia (MG) que proibia o uso de linguagem neutra em materiais escolares. A Corte j\u00e1 havia anulado legisla\u00e7\u00f5es semelhantes em seis localidades, incluindo o estado do Amazonas e munic\u00edpios como Rondon\u00f3polis (MT) e Sorocaba (SP).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, normas que regulamentavam o homeschooling foram vetadas, com destaque para a decis\u00e3o em Santa Catarina. A interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica vigente afirma que diretrizes educacionais e metodologias de ensino s\u00e3o de compet\u00eancia federal, o que limita a atua\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es estaduais nesse \u00e2mbito.<\/p>\n
Tribunais estaduais tamb\u00e9m t\u00eam anulado leis que pro\u00edbem a instala\u00e7\u00e3o de banheiros unissex. A decis\u00e3o mais recente ocorreu em Santo Andr\u00e9 (SP), com casos semelhantes em Uberaba (MG) e Mairipor\u00e3 (SP), refletindo uma tend\u00eancia de contesta\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00f5es que buscam impor restri\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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