{"id":125101,"date":"2025-01-24T13:40:00","date_gmt":"2025-01-24T16:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/24\/nota-legal-atinge-rdollar-92-milhoes-em-indicacoes-de-creditos-para-impostos-em-2025\/"},"modified":"2025-01-24T13:40:00","modified_gmt":"2025-01-24T16:40:00","slug":"nota-legal-atinge-rdollar-92-milhoes-em-indicacoes-de-creditos-para-impostos-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/24\/nota-legal-atinge-rdollar-92-milhoes-em-indicacoes-de-creditos-para-impostos-em-2025\/","title":{"rendered":"Nota Legal atinge R$ 92 milh\u00f5es em indica\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos para impostos em 2025"},"content":{"rendered":"<p>O programa Nota Legal do Distrito Federal alcan\u00e7ou um novo recorde de <strong>R$ 92 milh\u00f5es<\/strong> em indica\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos para abatimento de impostos como IPTU e IPVA, superando em <strong>R$ 1,5 milh\u00e3o<\/strong> o total de 2013. At\u00e9 o in\u00edcio da tarde de sexta-feira (24), foram registradas mais de <strong>305 mil indica\u00e7\u00f5es<\/strong>, sendo mais de <strong>209 mil<\/strong> apenas para o IPVA. O programa, que visa estimular a cidadania fiscal, j\u00e1 gerou mais de <strong>R$ 2,1 bilh\u00f5es<\/strong> em cr\u00e9ditos desde sua cria\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 15 anos.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos seis anos, o Nota Legal manteve regras claras, resultando em uma estabilidade no n\u00famero de novos contribuintes, que passou de <strong>78,3 mil<\/strong> em 2019 para <strong>88,9 mil<\/strong> em 2024, superando a meta da Secretaria de Economia (Seec-DF). O total de participantes do programa ultrapassa <strong>1,7 milh\u00e3o<\/strong>. O n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m caiu significativamente, de <strong>254,73<\/strong> contesta\u00e7\u00f5es a cada 10 mil documentos em 2009 para apenas <strong>0,46<\/strong> em 2023.<\/p>\n<p>Uma novidade para 2024 \u00e9 o aumento do pr\u00eamio principal do sorteio semestral para <strong>R$ 1 milh\u00e3o<\/strong>, o que deve incentivar ainda mais a solicita\u00e7\u00e3o de notas fiscais. O secret\u00e1rio de Economia, Ney Ferraz, destacou que o programa est\u00e1 consolidado e cumpre seu objetivo de reduzir a sonega\u00e7\u00e3o. Para obter descontos em 2025, os consumidores t\u00eam at\u00e9 as <strong>23h59<\/strong> de sexta-feira (24) para fazer suas indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os setores que mais contribuem para o programa s\u00e3o o com\u00e9rcio varejista, especialmente supermercados e restaurantes. Embora bebidas alco\u00f3licas e cigarros n\u00e3o gerem cr\u00e9ditos, a compra conjunta com outros produtos permite a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos. A coordenadora do Nota Legal, Giovanna Botelho, esclareceu que consumidores com d\u00edvidas podem acumular cr\u00e9ditos, mas para receber dep\u00f3sitos, devem estar em dia com o GDF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O programa Nota Legal do Distrito Federal alcan\u00e7ou um novo recorde de R$ 92 milh\u00f5es em indica\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos para abatimento de impostos como IPTU e IPVA, superando em R$ 1,5 milh\u00e3o o total de 2013. 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