{"id":125166,"date":"2025-06-23T13:09:22","date_gmt":"2025-06-23T16:09:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/23\/lewandowski-sugere-pena-de-ate-40-anos-para-crime-de-ecocidio-ambiental\/"},"modified":"2025-06-23T13:09:22","modified_gmt":"2025-06-23T16:09:22","slug":"lewandowski-sugere-pena-de-ate-40-anos-para-crime-de-ecocidio-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/23\/lewandowski-sugere-pena-de-ate-40-anos-para-crime-de-ecocidio-ambiental\/","title":{"rendered":"Lewandowski sugere pena de at\u00e9 40 anos para crime de ecoc\u00eddio ambiental"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski<\/strong>, apresentou nesta segunda-feira (23) um projeto de lei que visa punir o crime ambiental conhecido como \u201cecoc\u00eddio<\/strong>\u201d. A proposta, que ser\u00e1 encaminhada ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, estabelece penas que variam de cinco a quarenta anos de reclus\u00e3o<\/strong> para indiv\u00edduos ou empresas que causarem danos ambientais significativos.<\/p>\n

O projeto define \u201cecoc\u00eddio\u201d como a\u00e7\u00f5es que resultem em \u201cdanos graves, amplos ou duradouros ao meio ambiente\u201d<\/strong>, afetando ecossistemas, biodiversidade e a sa\u00fade de popula\u00e7\u00f5es. Lewandowski destacou que a nova tipifica\u00e7\u00e3o penal \u00e9 inspirada no conceito de homic\u00eddio, buscando responsabilizar aqueles que comprometem gravemente o meio ambiente. O an\u00fancio ocorre em um contexto cr\u00edtico, com o Brasil enfrentando um aumento de quase 80%<\/strong> na \u00e1rea devastada por queimadas no \u00faltimo ano.<\/p>\n

Detalhes da Proposta<\/h3>\n

As san\u00e7\u00f5es se tornam mais severas se o ecoc\u00eddio resultar em mortes ou se for realizado em benef\u00edcio de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O texto inclui a\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n

    \n
  • Destrui\u00e7\u00e3o massiva de ecossistemas e \u00e1reas protegidas.<\/li>\n
  • Impactos irrevers\u00edveis \u00e0 flora e fauna.<\/li>\n
  • Comprometimento da sa\u00fade p\u00fablica e dos direitos de comunidades tradicionais.<\/li>\n<\/ul>\n

    Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea que as multas aplicadas sejam revertidas para o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima<\/strong>, vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

    Compara\u00e7\u00e3o com Projetos Existentes<\/h3>\n

    J\u00e1 existe um projeto semelhante em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, proposto por parlamentares do PSOL<\/strong>. Este texto foi aprovado na Comiss\u00e3o do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A proposta de Lewandowski se alinha a um crescente movimento para fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil, em resposta ao aumento das queimadas e do desmatamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, apresentou um projeto de lei para punir o crime de ecoc\u00eddio, que pode resultar em penas de cinco a quarenta anos de pris\u00e3o para pessoas ou empresas que causem danos graves ao meio ambiente. O projeto define ecoc\u00eddio como a\u00e7\u00f5es que causam danos s\u00e9rios e duradouros \u00e0 natureza, afetando ecossistemas e a sa\u00fade das pessoas. As penas s\u00e3o mais severas se o crime causar mortes ou envolver organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que as multas sejam destinadas ao Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima. Essa proposta surge em um momento cr\u00edtico, com um aumento de quase 80% nas queimadas no Brasil no \u00faltimo ano. Existe um projeto similar na C\u00e2mara dos Deputados, que j\u00e1 foi aprovado em uma comiss\u00e3o e aguarda vota\u00e7\u00e3o em outra.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":125195,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro da Justi\u00e7a prop\u00f5e pena de at\u00e9 40 anos para ecoc\u00eddio, em resposta ao aumento de queimadas e desmatamento no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-125166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/125166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=125166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/125166\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/125195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=125166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=125166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=125166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}