{"id":125623,"date":"2025-10-22T21:00:00","date_gmt":"2025-10-23T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/22\/favorito-ao-stf-afirma-que-tribunais-devem-acatar-decisoes-do-legislativo\/"},"modified":"2025-10-22T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-23T00:00:00","slug":"favorito-ao-stf-afirma-que-tribunais-devem-acatar-decisoes-do-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/22\/favorito-ao-stf-afirma-que-tribunais-devem-acatar-decisoes-do-legislativo\/","title":{"rendered":"Favorito ao STF afirma que tribunais devem acatar decis\u00f5es do Legislativo"},"content":{"rendered":"

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/strong>, \u00e9 considerado o principal candidato para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s a aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Messias fez declara\u00e7\u00f5es importantes sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes durante sua participa\u00e7\u00e3o no 28\u00ba Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).<\/p>\n

Em seu discurso, Messias enfatizou que o Judici\u00e1rio deve acatar as decis\u00f5es leg\u00edtimas<\/strong> do Legislativo, exceto em casos que envolvam direitos fundamentais. Ele afirmou que \u00e9 crucial respeitar os espa\u00e7os de cada Poder na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O advogado-geral destacou que as metas e planos devem ser definidos em conjunto com os outros poderes, evitando a imposi\u00e7\u00e3o de cronogramas apenas pela burocracia judicial.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes<\/h3>\n

Messias tamb\u00e9m abordou as tens\u00f5es entre princ\u00edpios constitucionais e a complexidade das realidades sociais atuais. Ele ressaltou que o STF, em seu papel central na guarda da Constitui\u00e7\u00e3o, deve se adaptar de forma din\u00e2mica aos desafios enfrentados pelo Estado contempor\u00e2neo. “As transforma\u00e7\u00f5es sociais imp\u00f5em novas tens\u00f5es, exigindo do direito respostas mais pragm\u00e1ticas”, disse.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Messias para o STF conta com o apoio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que discutiu a nomea\u00e7\u00e3o com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong>. Embora Alcolumbre tenha sugerido o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga, a escolha final depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e do plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, \u00e9 considerado o principal candidato para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ap\u00f3s a aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/li>\n
  • Em discurso no 28\u00ba Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Messias disse que o Judici\u00e1rio deve acatar as decis\u00f5es leg\u00edtimas do Legislativo, salvo em casos envolvendo direitos fundamentais, e que pol\u00edticas p\u00fablicas devem respeitar os espa\u00e7os entre os poderes.<\/li>\n
  • Ele afirmou que metas e planos devem ser definidos em conjunto com os outros poderes, evitando cronogramas impostos apenas pela burocracia judicial.<\/li>\n
  • Messias ressaltou a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica do direito diante das transforma\u00e7\u00f5es sociais e da tens\u00e3o entre princ\u00edpios constitucionais e a realidade, dizendo que o STF precisa agir de forma din\u00e2mica.<\/li>\n
  • A indica\u00e7\u00e3o tem o apoio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que discutiu o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; a decis\u00e3o final depende da CCJ, e do plen\u00e1rio do Senado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":125652,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Messias, favorito ao STF, acena ao Legislativo e defende que o Judici\u00e1rio aceite decis\u00f5es leg\u00edtimas dos parlamentares, em di\u00e1logo com Alcolumbre","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,108],"class_list":["post-125623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/125623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=125623"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/125623\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/125652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=125623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=125623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=125623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}