{"id":125903,"date":"2025-04-04T11:34:32","date_gmt":"2025-04-04T14:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/04\/arresto-de-academico-americano-destaca-rigor-da-lei-de-lesa-majestade-na-tailandia\/"},"modified":"2025-04-04T11:34:32","modified_gmt":"2025-04-04T14:34:32","slug":"arresto-de-academico-americano-destaca-rigor-da-lei-de-lesa-majestade-na-tailandia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/04\/04\/arresto-de-academico-americano-destaca-rigor-da-lei-de-lesa-majestade-na-tailandia\/","title":{"rendered":"Arresto de acad\u00eamico americano destaca rigor da lei de lesa-majestade na Tail\u00e2ndia"},"content":{"rendered":"<p>Um tribunal tailand\u00eas emitiu um mandado de pris\u00e3o contra o acad\u00eamico americano Paul Chambers, sob a lei de lesa-majestade, que pro\u00edbe ofensas \u00e0 monarquia. A reclama\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo Ex\u00e9rcito, que acusou Chambers de difama\u00e7\u00e3o e de disseminar dados falsos, com penas que podem variar de tr\u00eas a quinze anos de pris\u00e3o por cada acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Chambers, professor na Universidade de Naresuan, deve se apresentar \u00e0 pol\u00edcia na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, onde as acusa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o formalizadas. Segundo Akarachai Chaimaneekarakate, do Centro de Advogados para Direitos Humanos da Tail\u00e2ndia, a raz\u00e3o da queixa ainda \u00e9 desconhecida. O Ex\u00e9rcito alega que Chambers &#8220;importou dados falsos&#8221; que poderiam prejudicar a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o da lei de lesa-majestade contra estrangeiros \u00e9 incomum, mas j\u00e1 ocorreu anteriormente. Desde o in\u00edcio dos protestos pr\u00f3-democracia em 2020, o uso dessa legisla\u00e7\u00e3o aumentou, com mais de trezentos casos registrados, envolvendo mais de duzentas e setenta pessoas, incluindo crian\u00e7as. Akarachai destacou que a repress\u00e3o se estende n\u00e3o apenas aos manifestantes, mas tamb\u00e9m a acad\u00eamicos que discutem quest\u00f5es relacionadas \u00e0 monarquia.<\/p>\n<p>Recentemente, o Parlamento tailand\u00eas deve discutir propostas de anistia para aqueles processados sob essa lei, que \u00e9 considerada uma das mais severas do mundo. O Parlamento Europeu j\u00e1 solicitou reformas na legisla\u00e7\u00e3o e a libera\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos presos sob suas diretrizes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um tribunal na Tail\u00e2ndia emitiu um mandado de pris\u00e3o contra o acad\u00eamico americano Paul Chambers, acusado de violar a lei de lesa-majestade, que pro\u00edbe ofensas \u00e0 monarquia. A reclama\u00e7\u00e3o foi feita pelo Ex\u00e9rcito, que o acusa de difama\u00e7\u00e3o e de disseminar dados falsos, com penas que podem variar de tr\u00eas a quinze anos de pris\u00e3o para cada acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Chambers, que \u00e9 professor na Universidade de Naresuan, deve se apresentar \u00e0 pol\u00edcia na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, onde as acusa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o formalizadas. A raz\u00e3o da queixa ainda n\u00e3o foi divulgada. O Ex\u00e9rcito afirma que Chambers &#8220;importou dados falsos&#8221; que poderiam prejudicar a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>O uso da lei de lesa-majestade contra estrangeiros \u00e9 raro, mas j\u00e1 ocorreu anteriormente. Desde os protestos pr\u00f3-democracia em 2020, o n\u00famero de casos registrados aumentou, com mais de trezentas ocorr\u00eancias envolvendo mais de duzentas e setenta pessoas, incluindo crian\u00e7as. A repress\u00e3o se estende a acad\u00eamicos que discutem quest\u00f5es relacionadas \u00e0 monarquia.<\/p>\n<p>O Parlamento tailand\u00eas deve discutir propostas de anistia para aqueles processados sob essa lei, considerada uma das mais severas do mundo. O Parlamento Europeu j\u00e1 solicitou reformas na legisla\u00e7\u00e3o e a libera\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos presos sob suas diretrizes.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- Um mandado de pris\u00e3o foi emitido contra Paul Chambers na Tail\u00e2ndia.\n- Ele \u00e9 acusado de violar a lei de lesa-majestade e crimes cibern\u00e9ticos.\n- As penas podem variar de tr\u00eas a quinze anos de pris\u00e3o por cada acusa\u00e7\u00e3o.\n- A lei tem sido usada para reprimir a liberdade de express\u00e3o desde 2020.\n- O Parlamento tailand\u00eas discutir\u00e1 propostas de anistia para os processados.","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[100],"class_list":["post-125903","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/125903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=125903"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/125903\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=125903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=125903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=125903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}