{"id":12603,"date":"2025-07-09T05:00:00","date_gmt":"2025-07-09T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/09\/criptomoedas-e-redes-sociais-podem-ser-transferidas-como-heranca-legalmente\/"},"modified":"2025-07-09T05:00:00","modified_gmt":"2025-07-09T08:00:00","slug":"criptomoedas-e-redes-sociais-podem-ser-transferidas-como-heranca-legalmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/tecnologia\/2025\/07\/09\/criptomoedas-e-redes-sociais-podem-ser-transferidas-como-heranca-legalmente\/","title":{"rendered":"Criptomoedas e redes sociais podem ser transferidas como heran\u00e7a legalmente"},"content":{"rendered":"

A discuss\u00e3o sobre heran\u00e7a digital<\/strong> no Brasil est\u00e1 em ascens\u00e3o, \u00e0 medida que ativos como criptomoedas<\/strong>, contas de redes sociais e canais monetizados come\u00e7am a ser considerados parte do esp\u00f3lio. Especialistas afirmam que, embora esses ativos possam ser inclu\u00eddos na heran\u00e7a, o acesso a eles enfrenta desafios legais significativos.<\/p>\n

Ativos digitais, como NFTs<\/strong>, dom\u00ednios de sites e perfis com valor econ\u00f4mico, podem ser transmitidos aos herdeiros. No entanto, a falta de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dificulta a comprova\u00e7\u00e3o judicial da posse desses bens. Anfr\u00e9 Franco, CEO da Boost Research, destaca que a Justi\u00e7a pode ter dificuldades em verificar a exist\u00eancia desses ativos, especialmente se o titular os mantinha em autocust\u00f3dia.<\/p>\n

Desafios Legais<\/h3>\n

A aus\u00eancia de normas claras sobre a heran\u00e7a digital gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Projetos de lei, como o PL 2664\/2021, buscam regulamentar a quest\u00e3o, mas ainda n\u00e3o foram aprovados. Vanessa Paiola Sierra, advogada do Fonseca Brasil Advogados, ressalta que, embora o C\u00f3digo Civil e o Marco Civil da Internet possam sustentar a transmissibilidade desses bens, a falta de regras sobre o acesso a dados por provedores \u00e9 uma lacuna importante.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, muitos provedores de servi\u00e7os digitais, como Instagram e Apple, t\u00eam cl\u00e1usulas que limitam a transfer\u00eancia de contas ap\u00f3s a morte do titular. Isso pode complicar ainda mais o processo de sucess\u00e3o digital.<\/p>\n

Planejamento Sucess\u00f3rio<\/h3>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o planejamento sucess\u00f3rio se torna essencial. Especialistas recomendam que os titulares de ativos digitais deixem instru\u00e7\u00f5es claras sobre como seus bens devem ser tratados ap\u00f3s a morte. Isso inclui designar um curador digital e fornecer acesso a senhas e chaves privadas.<\/p>\n

Caso n\u00e3o haja testamento, os herdeiros devem abrir um invent\u00e1rio judicial e buscar evid\u00eancias da exist\u00eancia de ativos digitais. Cada plataforma possui suas pr\u00f3prias pol\u00edticas, e o acesso a contas pode depender de decis\u00f5es judiciais. Franco sugere que manter ativos digitais em produtos financeiros tradicionais pode facilitar a partilha.<\/p>\n

Inclus\u00e3o de Criptoativos no Invent\u00e1rio<\/h3>\n

As criptomoedas devem ser tratadas como qualquer outro bem no invent\u00e1rio. Se os herdeiros tiverem acesso \u00e0s senhas e chaves, o invent\u00e1rio pode ser realizado de forma extrajudicial. Caso contr\u00e1rio, o processo judicial \u00e9 o caminho mais seguro, permitindo medidas para proteger os bens, como evitar a exclus\u00e3o de contas por inatividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A heran\u00e7a digital no Brasil est\u00e1 ganhando destaque, incluindo ativos como criptomoedas e contas de redes sociais.<\/li>\n
  • Especialistas afirmam que esses ativos podem ser parte do esp\u00f3lio, mas o acesso a eles \u00e9 complicado devido \u00e0 falta de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/li>\n
  • A aus\u00eancia de normas claras gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e projetos de lei, como o PL 2664\/2021, ainda n\u00e3o foram aprovados.<\/li>\n
  • O planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 recomendado, com instru\u00e7\u00f5es sobre como gerenciar ativos digitais, incluindo a designa\u00e7\u00e3o de um curador digital.<\/li>\n
  • As criptomoedas devem ser tratadas como qualquer outro bem no invent\u00e1rio, e o acesso a elas pode depender de decis\u00f5es judiciais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":12619,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Especialistas alertam para a urg\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a digital, enquanto herdeiros enfrentam desafios legais para acessar ativos.","footnotes":""},"categories":[1,16],"tags":[100],"class_list":["post-12603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-tecnologia","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/12603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=12603"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/12603\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/12619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=12603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=12603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=12603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}