O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) substitua sete deputados federais eleitos em 2022. A decis\u00e3o se baseia na nova interpreta\u00e7\u00e3o das \u201csobras eleitorais\u201d, ap\u00f3s a Corte declarar inconstitucionais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral de 2021.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es de 2021 permitiam que apenas partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral<\/strong> e candidatos com no m\u00ednimo 20% desse \u00edndice<\/strong> concorressem \u00e0s sobras. Com a nova orienta\u00e7\u00e3o do STF, a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e1 alterada. O TSE dever\u00e1 acionar os tribunais regionais eleitorais para recalcular as bancadas e providenciar a diploma\u00e7\u00e3o dos novos congressistas.<\/p>\n Os deputados que perder\u00e3o o mandato s\u00e3o: Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF), Lebr\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil-RO) e L\u00e1zaro Botelho (Progressistas-TO). Em seus lugares, assumir\u00e3o: Professora Marciv\u00e2nia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Andr\u00e9 Abdon (Progressistas-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), j\u00e1 havia recorrido ao STF para tentar impedir a aplica\u00e7\u00e3o retroativa da decis\u00e3o. Ele argumenta que a mudan\u00e7a fere o princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica e que altera\u00e7\u00f5es nas regras eleitorais devem ser aprovadas com pelo menos um ano de anteced\u00eancia ao pleito. O recurso ainda est\u00e1 pendente de an\u00e1lise, mas a ordem para o TSE iniciar o processo de substitui\u00e7\u00e3o indica que o STF n\u00e3o espera o desfecho dos embargos para garantir o cumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o Tribunal Superior Eleitoral deve substituir sete deputados federais eleitos em 2022. Essa mudan\u00e7a se baseia na nova interpreta\u00e7\u00e3o das “sobras eleitorais”, ap\u00f3s o STF ter declarado inconstitucionais as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral de 2021. Essas mudan\u00e7as permitiam que apenas partidos com 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse \u00edndice concorressem \u00e0s sobras. Com a nova decis\u00e3o, o TSE vai recalcular as bancadas e diplomar os novos deputados. Os deputados que perder\u00e3o o mandato s\u00e3o Professora Goreth, Silvia Wai\u00e3pi, Sonize Barbosa, Dr. Pupio, Gilvan M\u00e1ximo, Lebr\u00e3o e L\u00e1zaro Botelho. Eles ser\u00e3o substitu\u00eddos por Professora Marciv\u00e2nia, Paulo Lemos, Andr\u00e9 Abdon, Aline Gurgel, Rodrigo Rollemberg, Rafael Bento e Tiago Dimas. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, j\u00e1 recorreu ao STF para tentar barrar essa decis\u00e3o, alegando que ela fere a seguran\u00e7a jur\u00eddica e que mudan\u00e7as nas regras eleitorais devem ser aprovadas com um ano de anteced\u00eancia. Apesar do recurso ainda estar pendente, a ordem para o TSE iniciar a substitui\u00e7\u00e3o mostra que o STF quer garantir o cumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Fl\u00e1vio Dino determina substitui\u00e7\u00e3o de sete deputados federais ap\u00f3s decis\u00e3o do STF sobre sobras eleitorais, impactando a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-126228","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/126228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=126228"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/126228\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=126228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=126228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=126228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Rea\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara<\/h3>\n