{"id":126553,"date":"2025-04-22T10:53:50","date_gmt":"2025-04-22T13:53:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/22\/congresso-instala-comissoes-mistas-para-analisar-medidas-provisorias-sobre-credito-consignado\/"},"modified":"2025-04-22T10:53:50","modified_gmt":"2025-04-22T13:53:50","slug":"congresso-instala-comissoes-mistas-para-analisar-medidas-provisorias-sobre-credito-consignado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/22\/congresso-instala-comissoes-mistas-para-analisar-medidas-provisorias-sobre-credito-consignado\/","title":{"rendered":"Congresso instala comiss\u00f5es mistas para analisar medidas provis\u00f3rias sobre cr\u00e9dito consignado"},"content":{"rendered":"<p><strong>Congresso instala comiss\u00f5es para analisar medidas provis\u00f3rias, incluindo cr\u00e9dito consignado<\/strong><\/p>\n<p>O Congresso Nacional retoma a an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias (MPs) com a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas comiss\u00f5es mistas nesta ter\u00e7a-feira, a partir das 15h. Entre as propostas a serem avaliadas est\u00e1 o cr\u00e9dito consignado para trabalhadores do setor privado, conhecido como Consignado CLT.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o inicial servir\u00e1 para a elei\u00e7\u00e3o dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados, com altern\u00e2ncia entre senadores e deputados nas fun\u00e7\u00f5es. <strong>A escolha dos presidentes define quem indicar\u00e1 os relatores e relator-revisor de cada MP<\/strong>.<\/p>\n<p>O Cr\u00e9dito do Trabalhador entrou em vigor em 21 de mar\u00e7o, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.292 de 2025 pelo presidente Lula. As demais comiss\u00f5es analisar\u00e3o outras propostas do governo federal.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o determina a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es com igual n\u00famero de deputados e senadores para cada MP publicada pelo presidente da Rep\u00fablica. <strong>O rito constitucional havia sido suspenso durante a pandemia<\/strong> devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 2023, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, rejeitou a retomada das comiss\u00f5es mistas, gerando conflito com o ent\u00e3o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. <strong>A retomada ocorre agora, ap\u00f3s acordo entre os atuais presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre<\/strong>. A volta ao cumprimento da determina\u00e7\u00e3o constitucional \u00e9 o objetivo principal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional vai retomar a an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias com a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas comiss\u00f5es mistas nesta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 15h. Uma das propostas a ser analisada \u00e9 o cr\u00e9dito consignado para trabalhadores do setor privado, chamado de Consignado CLT. A primeira reuni\u00e3o ser\u00e1 para eleger os presidentes e vice-presidentes das comiss\u00f5es, que alternar\u00e3o entre senadores e deputados. A escolha dos presidentes \u00e9 importante porque eles v\u00e3o indicar os relatores das medidas. O Cr\u00e9dito do Trabalhador come\u00e7ou a valer em 21 de mar\u00e7o, ap\u00f3s a Medida Provis\u00f3ria 1.292 de 2025 ser publicada pelo presidente Lula. As comiss\u00f5es tamb\u00e9m v\u00e3o avaliar outras propostas do governo. A Constitui\u00e7\u00e3o exige que as comiss\u00f5es tenham o mesmo n\u00famero de deputados e senadores para cada medida provis\u00f3ria. Esse processo foi suspenso durante a pandemia, mas agora est\u00e1 sendo retomado ap\u00f3s um acordo entre os presidentes atuais da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso retoma comiss\u00f5es mistas para analisar medidas provis\u00f3rias, incluindo cr\u00e9dito consignado para trabalhadores do setor privado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-126553","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/126553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=126553"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/126553\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=126553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=126553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=126553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}