{"id":126606,"date":"2025-05-22T16:56:01","date_gmt":"2025-05-22T19:56:01","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/renan-filho-defende-flexibilizacao-de-regras-ambientais-apos-anos-sem-licencas\/"},"modified":"2025-05-22T16:56:01","modified_gmt":"2025-05-22T19:56:01","slug":"renan-filho-defende-flexibilizacao-de-regras-ambientais-apos-anos-sem-licencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/22\/renan-filho-defende-flexibilizacao-de-regras-ambientais-apos-anos-sem-licencas\/","title":{"rendered":"Flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras ambientais gera reflex\u00e3o sobre licenciamento de obras importantes"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (21), um projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil, permitindo a emiss\u00e3o de uma \u00fanica licen\u00e7a em vez de tr\u00eas etapas. A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m introduz uma licen\u00e7a por ades\u00e3o, al\u00e9m de aumentar as penas para infra\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Durante um leil\u00e3o de infraestrutura em S\u00e3o Paulo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a dificuldade em obter autoriza\u00e7\u00f5es para grandes obras nos \u00faltimos anos justifica a discuss\u00e3o sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de licenciamento. Ele afirmou que essa situa\u00e7\u00e3o levou o Congresso a refletir sobre a necessidade de mudan\u00e7as. Renan ressaltou que o atual governo n\u00e3o \u00e9 negacionista e que o parlamento tem legitimidade para discutir o tema.<\/p>\n

A proposta foi aprovada com 54 votos a 13<\/strong> e agora retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados devido a modifica\u00e7\u00f5es. As mudan\u00e7as s\u00e3o apoiadas por representantes do agroneg\u00f3cio e outros minist\u00e9rios, mas enfrentam cr\u00edticas de ambientalistas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Uma das principais altera\u00e7\u00f5es permite que empreendedores emitam uma licen\u00e7a por ades\u00e3o, dispensando a an\u00e1lise detalhada por \u00f3rg\u00e3os ambientais, exceto para atividades de alto impacto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das licen\u00e7as para atividades de baixo ou m\u00e9dio potencial poluidor. As penas para quem realizar obras sem licen\u00e7a foram endurecidas, passando de um a seis meses de pris\u00e3o para seis meses a dois anos, podendo dobrar em casos que exigem Estudo Pr\u00e9vio de Impacto Ambiental.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as visam simplificar o processo de licenciamento, que atualmente pode ser demorado, e dar maior autonomia aos \u00f3rg\u00e3os reguladores. Contudo, a discuss\u00e3o sobre o equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental continua polarizada no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou um projeto que facilita o licenciamento ambiental no Brasil, permitindo a emiss\u00e3o de uma \u00fanica licen\u00e7a em vez de tr\u00eas. A nova lei tamb\u00e9m cria uma licen\u00e7a por ades\u00e3o e aumenta as penas para infra\u00e7\u00f5es ambientais. O ministro dos Transportes, Renan Filho, comentou que a dificuldade em obter autoriza\u00e7\u00f5es para grandes obras justifica essa mudan\u00e7a. A proposta foi aprovada com 54 votos a 13 e agora precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados. As altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o apoiadas por representantes do agroneg\u00f3cio, mas enfrentam cr\u00edticas de ambientalistas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A nova legisla\u00e7\u00e3o permite que empreendedores emitam uma licen\u00e7a sem an\u00e1lise detalhada, exceto para atividades de alto impacto, e prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das licen\u00e7as para atividades de baixo ou m\u00e9dio potencial poluidor. As penas para quem realiza obras sem licen\u00e7a foram aumentadas, podendo chegar a dois anos de pris\u00e3o em casos mais graves. Essas mudan\u00e7as visam agilizar o processo de licenciamento e dar mais autonomia aos \u00f3rg\u00e3os reguladores, mas a discuss\u00e3o sobre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental continua dividida.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, permitindo uma \u00fanica licen\u00e7a e endurecendo penas para infra\u00e7\u00f5es. 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