{"id":126631,"date":"2025-07-31T13:03:13","date_gmt":"2025-07-31T16:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/31\/mp-eleitoral-sustenta-cassacao-da-chapa-do-pl-em-sergipe-por-fraude-de-genero\/"},"modified":"2025-07-31T13:03:13","modified_gmt":"2025-07-31T16:03:13","slug":"mp-eleitoral-sustenta-cassacao-da-chapa-do-pl-em-sergipe-por-fraude-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/31\/mp-eleitoral-sustenta-cassacao-da-chapa-do-pl-em-sergipe-por-fraude-de-genero\/","title":{"rendered":"MP Eleitoral sustenta cassa\u00e7\u00e3o da chapa do PL em Sergipe por fraude de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Barbosa<\/strong>, manifestou-se a favor da manuten\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do deputado federal \u00cdcaro de Valmir<\/strong> (PL-SE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decis\u00e3o, que ocorreu em dezembro de 2022, foi motivada por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, envolvendo candidaturas femininas do PL.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira, 28, Barbosa enviou sua manifesta\u00e7\u00e3o ao relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira<\/strong>. O deputado recorreu da senten\u00e7a da Justi\u00e7a Eleitoral de Sergipe, que cassou sua chapa. O foco da discuss\u00e3o \u00e9 a validade de tr\u00eas candidaturas femininas do PL, que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram utilizadas como “laranjas” para cumprir a exig\u00eancia de 30% de candidaturas femininas.<\/p>\n

A candidatura de Stephany Teixeira<\/strong> \u00e9 central na acusa\u00e7\u00e3o, pois obteve apenas 75 votos<\/strong> e n\u00e3o realizou atos de campanha. A den\u00fancia sugere que sua candidatura foi uma estrat\u00e9gia para beneficiar seu pai, que buscava ser suplente a senador. O acordo que previa essa troca foi desfeito antes da elei\u00e7\u00e3o, levando Stephany a desistir de concorrer.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Decis\u00e3o<\/h3>\n

Barbosa argumentou que n\u00e3o houve nulidades no processo anterior, j\u00e1 que todas as dilig\u00eancias foram atendidas. Ele defendeu a cassa\u00e7\u00e3o com base na aus\u00eancia de atos de campanha e no uso instrumental da candidatura para interesses familiares. O caso agora est\u00e1 pronto para julgamento no TSE.<\/p>\n

Um levantamento do Observat\u00f3rio Nacional da Mulher na Pol\u00edtica<\/strong> revelou que a cota de 30% para candidaturas femininas n\u00e3o foi respeitada em 700 dos 5.569 munic\u00edpios<\/strong> brasileiros nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Em 2022, a regra foi desrespeitada em 1.304 munic\u00edpios<\/strong>. A Corte tem atuado para cassar pol\u00edticos eleitos por partidos que n\u00e3o cumpriram a cota, evidenciando a gravidade da fraude por meio de candidaturas fict\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Barbosa, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do deputado federal \u00cdcaro de Valmir (PL-SE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/li>\n
  • A cassa\u00e7\u00e3o ocorreu em dezembro de 2022 devido a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, envolvendo candidaturas femininas do PL.<\/li>\n
  • Barbosa enviou sua manifesta\u00e7\u00e3o ao relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, ap\u00f3s o deputado recorrer da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral de Sergipe.<\/li>\n
  • A candidatura de Stephany Teixeira \u00e9 central na acusa\u00e7\u00e3o, pois recebeu apenas 75 votos e n\u00e3o fez campanha, sendo considerada um “laranja” para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas.<\/li>\n
  • Um levantamento revelou que a cota de 30% n\u00e3o foi respeitada em 700 dos 5.569 munic\u00edpios brasileiros nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, evidenciando a gravidade das fraudes por meio de candidaturas fict\u00edcias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":126661,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vice-procurador-geral eleitoral defende cassa\u00e7\u00e3o de deputado por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero e uso de candidaturas fict\u00edcias em Sergipe","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,178,168,159,152],"class_list":["post-126631","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-deputados","tag-doencas","tag-eleicoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/126631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=126631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/126631\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/126661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=126631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=126631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=126631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}