{"id":126857,"date":"2025-06-27T01:00:00","date_gmt":"2025-06-27T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/27\/evite-praticas-que-atrasam-a-partilha-no-processo-de-inventario-judicial\/"},"modified":"2025-06-27T01:00:00","modified_gmt":"2025-06-27T04:00:00","slug":"evite-praticas-que-atrasam-a-partilha-no-processo-de-inventario-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/06\/27\/evite-praticas-que-atrasam-a-partilha-no-processo-de-inventario-judicial\/","title":{"rendered":"Evite pr\u00e1ticas que atrasam a partilha no processo de invent\u00e1rio judicial"},"content":{"rendered":"<p>A divis\u00e3o de bens em invent\u00e1rios judiciais \u00e9 um processo complexo que requer aten\u00e7\u00e3o especial de profissionais qualificados. O advogado <strong>Jaylton Lopes Jr.<\/strong> alerta sobre pr\u00e1ticas que devem ser evitadas para n\u00e3o atrasar o procedimento e causar preju\u00edzos financeiros aos herdeiros.<\/p>\n<p><strong>Disputas familiares<\/strong> durante o invent\u00e1rio podem prolongar o processo. O foco deve ser a identifica\u00e7\u00e3o dos herdeiros, do c\u00f4njuge ou companheiro, do patrim\u00f4nio e das d\u00edvidas. Ap\u00f3s isso, \u00e9 necess\u00e1rio pagar as d\u00edvidas e calcular os impostos antes da partilha dos bens. Lopes enfatiza que os advogados devem ser objetivos e evitar discuss\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n<h3>Pr\u00e1ticas a Evitar<\/h3>\n<p>Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 a reivindica\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o durante o invent\u00e1rio. Este direito deve ser buscado por meio de a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, n\u00e3o no contexto da partilha de bens. A usucapi\u00e3o requer posse cont\u00ednua e n\u00e3o deve ser confundida com o processo de invent\u00e1rio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, incluir bens irregulares no invent\u00e1rio \u00e9 um erro comum. Se um im\u00f3vel n\u00e3o est\u00e1 registrado em nome do falecido, ele n\u00e3o pode ser considerado parte da heran\u00e7a. O que pode ser partilhado \u00e9 o direito de posse, n\u00e3o a propriedade em si.<\/p>\n<h3>Quest\u00f5es Financeiras<\/h3>\n<p>Vender bens do invent\u00e1rio para cobrir custos do processo \u00e9 outra pr\u00e1tica que deve ser evitada. Embora possa parecer uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, isso pode complicar a situa\u00e7\u00e3o financeira dos herdeiros. O <strong>Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)<\/strong> deve ser pago com base no patrim\u00f4nio l\u00edquido, que s\u00f3 \u00e9 conhecido ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n<p>Por fim, a solicita\u00e7\u00e3o constante de presta\u00e7\u00e3o de contas do inventariante pode atrasar o processo. \u00c9 recomend\u00e1vel que os herdeiros aguardem um est\u00e1gio mais avan\u00e7ado do invent\u00e1rio para fazer esse tipo de pedido, evitando assim mais complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O advogado Jaylton Lopes Jr. alerta que o processo de invent\u00e1rio deve ser conduzido com cuidado para evitar problemas. Discuss\u00f5es familiares podem atrasar a divis\u00e3o dos bens, que deve come\u00e7ar pela identifica\u00e7\u00e3o dos herdeiros e do patrim\u00f4nio. \u00c9 importante pagar as d\u00edvidas e calcular impostos antes de dividir os bens. Reivindicar usucapi\u00e3o durante o invent\u00e1rio \u00e9 um erro, pois isso deve ser feito em um processo separado. Tamb\u00e9m n\u00e3o se deve incluir bens que n\u00e3o est\u00e3o registrados em nome do falecido, pois apenas o direito de posse pode ser partilhado. Vender bens para cobrir custos do invent\u00e1rio pode complicar a situa\u00e7\u00e3o financeira dos herdeiros, j\u00e1 que o imposto deve ser calculado ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Al\u00e9m disso, pedir presta\u00e7\u00e3o de contas do inventariante com frequ\u00eancia pode atrasar o processo, sendo melhor esperar um momento mais avan\u00e7ado do invent\u00e1rio para isso.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":126891,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Evite pr\u00e1ticas que atrasam invent\u00e1rios, como disputas familiares e vendas de bens, alerta advogado sobre divis\u00e3o de heran\u00e7as.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-126857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/126857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=126857"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/126857\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/126891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=126857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=126857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=126857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}